DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 
representado pelo Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
Nº. 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.574,50 (DEZOITO MIL QUINHENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATADA, JOSÉ PEREIRA 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MARIA 
SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1792664/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,CREDE 8- Ocara/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97,neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF – Coope-
rativa da agricultura familiar,inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
45.934,58 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 
– 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: 
Manoel Lins Pereira - Contratada: Marli Mesquita de Oliveira e Testemu-
nhas: 01-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02-MARIA DAIANE 
BRAGA DOS SANTOS.Fortaleza,17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 719602/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: 
Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPA-
AGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.397,40 (Catorze mil, trezentos 
e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATADA, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Juliana Nascimento Oliveira 2. Silvelena Maria Nascimento Gomes. Forta-
leza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2484629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CNPJ/MF 
07.954.514/074404, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180003, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20180003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.051,90 (Seis Mil. Cinquenta e Um Reais, Noventa Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jocival 
Bispo de Moraes - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Manuele da Costa Domingos 2. 
Simone Silva Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº866818/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0748 - 38 , CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA: ALCIDES FERNANDES 
COSTA JUNIOR, representada neste ato pelo Sr. ALCIDES FERNANDES 
COSTA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aqu isição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/200 9, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO 
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antonia Patricia Silva Oliveira , 
matrícula n° 30486617 e CPF nº 027.973.323 - 26 e specialmente designada 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.920,00 (Seis Mil 
Novecentos e Vinte Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730
113000- 5993 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRA-
TANTE, ALCIDES FERNANDES COSTA JUNIOR CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO e 
2. ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1412446/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de 
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada 
por sua coordenadora Geral da CREDE11- Jaguaribe, Sr. José Fagner da Silva 
CONTRATADA: José Arlan Alves de Freitas, neste ato representada por José 
Arlan Alves de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000-5999. DATA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº094  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018