DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.07.33903000.27301.1.30
.00 - 6381. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, Gerliany Paulo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Joana Pires da Silva Carvalho. Fortaleza, 
18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2682072/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, Município de MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA CONTRA-
TADA: (COOPERATIVA AGROPECÚARIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA -COOPAGRO), situado à Rua JÚLIO BRAGA , 
n.º1511, município de JOÃO XXIII, CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.029,02 ( VINTE E UM MIL, VINTE 
E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22199922.12.362.023.22.583.03.33903000.27301.1.30.00.5988 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 0 2 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA 
DE SANTANA CONTRATANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-REGINA LUCIA E 
SILVA HOLANDA 2- FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza 
17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1747073/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0270- 82, CREDE 15, Quiterianópolis/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 74.186.149/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo Gomes de Freitas Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 E 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2018/0001 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.880,35 
(Trinta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Trinta e Cinco Centavos) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00-5998. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca 
da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Raimundo Gomes de Freitas 
Filho CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SONIA HELENA ALVES 
LACERDA e 2. MARIA CRISTINA LACERDA PEREIRA. Fortaleza, 17 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº741640/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0625- 89, CREDE 18, Crato/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRA-
TADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNALDO 
TEÓFILO DE OLIVEIRA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descr ições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: , 02, 03, 04 , 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 
19, 21 , 22, 23, 24, 25, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23 , Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Forneciment o.. VALOR GLOBAL: R$ 54.940,25 (Cinquenta 
e Quatro Mil Novecentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MIRALVA 
FERREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Gildeni Mendes 
Cecílio e 2. Meirelane Maria Pereira Limaverde Santos. Fortaleza, 17 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3120019/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0748-38, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTE-
NELE CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representada 
neste ato pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA FERNANDES . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica faz endo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, d a Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antonia 
Patricia Silva Oliveira, matrícula n° 30486617 e CPF nº 027.973.323-26 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339
030002730113000 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - 
CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO e 
2. ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1421100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0777-72- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO 
CONTRATADA: M.A.R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS 
DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art.23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.857,05 (Doze mil oitocentos e cinquenta e sete 
reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº094  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018