DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93, e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.995,60 (dezesseis mil, novecentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.2
2585.03.33903000.27301.1.30.00 – 6377. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carolina Silva Rodrigues 02- Yane
Claudio Vieira da Costa. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3417852/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, CNPJ/
MF 07.954.514/0313 - 57, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA:
RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001
- 40, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Antonio Coelho Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,0
8,09,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.004,69 (Quatorze mil, quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.273011.3
000 - 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Leandro
Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE, Carlos Antonio Coelho Rodrigues
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Tania Fatima Martins Catunda 2.
João Paulo de Paula Catunda. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2399915/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, CNPJ/MF
07.954.514/0045-46, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz
Felipe Freitas de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,5,6,10,12,15 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,35 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto - CONTRA-
TANTE, Luiz Felipe Freitas de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Ilegível 2. Maria Viviane da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1101912/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,CREDE 1-Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94,representada por seu
Diretor Geral, Senhor FRANCISCO BARTOLOMEU ALVES DE PAULA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA –
COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001-71,representado
neste ato pelo Senhor ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº 2018001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018001 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 26.291,00 (Vinte e seis
mil, duzentos e noventa e hum reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00- 5988. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO BARTOLOMEU ALVES
DE PAULA - Contratada:ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
e Testemunhas: 01-Francisco Giovanni D. de Aquino 02-Maria Eunice dos
Santos.Fortaleza,17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2582825/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, CNPJ/MF
07.954.514/0313 - 57, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001 - 01,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Samir Cavalcante Aur . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 15 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 141,25 (Cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.273011.3000
- 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos
Oliveira Sales - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Tania de Fatima Martins Catunda 2. João Paulo de
Paula Carneiro. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3617738/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, CNPJ/ MF 07.954.514/0062 - 47, CREDE
8, BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: G PAULO MULT COMÉRCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001 - 97, representado neste
ato pelo (a) Sr (a). Gerliany Paulo . OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2018 FORO: BATU-
RITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é
de 340 (trezentos e quarenta dias) contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39,00 (trinta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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