DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 010/2017 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do rece-
bimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 7.784,10 (sete
mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.008.18681.05.33903900.11000.0.40.00 – 15097. DATA DA
ASSINATURA: 20 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Sílvia Almada Dutra
Dourado - CONTRATANTE, Edna Marques Ferreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - Daiane Priscila Silva do Nascimento.
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°730797/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,CREDE 3-Acaraú/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0180-91,neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: Léo Carlos
Sousa Pontes ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04,representado
neste ato pelo Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5,8,9,10,12,17,19,20,21 E 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2018 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL
DO ESTADO DO CEARA).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.624,35
(Vinte Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavo) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisco Luíz Silva
Fontenelle - Contratada:Léo Carlos Sousa Pontes e Testemunhas: 01- Maria
Ivonete Xavier de Araújo 02-Maria Aparecida Ferreira Carioca.Fortaleza,17
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2912027/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0319-42- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,neste
ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: Amaurilio Joelio Leal de Almeida - ME, inscrita
no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Amaurilio Joélio Leal de Almeida . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(Água adicionada
de sais garrafão 20litros), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (Sete mil novecentos e noventa e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 6033 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, AMAURILIO JOÉLIO
LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ARLETE
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - LUIZ MARIO BATISTA
PINHEIRO BORGES. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0908146/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0742-42- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE,neste ato repre-
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 10,11, 15 e 16 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
5.698,80 (Cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5997, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO
ILDO DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO, 02 - PAULO EDUARDO
GOMES COUTINHO. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2166546/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EFFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0489-18- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Aline da Silva Machado CONTRATADA:
F Galvão de Menezes ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucineide Lourenço da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 11
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.706,41 (dois mil setecentos e
seis reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2018 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - CONTRATANTE,
Maria Glaucineide Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Maria Liduina Moreira Oliveira, 02 - Mariane Euzébio Lima .
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3373383/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0782-30- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). TEREZA MARIA PIMENTEL
CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: R DE OLIVEIRA DO NASCI-
MENTO, inscrita no CNPJ sob nº29.752.922/0001-37,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo de Oliveira do Nascimento . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:02, 13, 16 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
( 365 ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE
( 320 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 776,68 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSE-
MIRO DE ARAUJO - CONTRATANTE, RICARDO DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL, 02
- MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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