DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, MARIA
ALINE RÉGIS DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02 - MICHEL LEMOS RAULINO.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066430/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0100-07- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Larisse Ponte Aguiar CONTRA-
TADA: MARIA CLARISSE SOUSA FERNANDES, neste ato representada
pela Sra. Maria Clarisse Sousa Fernandes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir
da a partir da publicação no Diário Oficial do Estado -DOE-CE . VALOR
GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8311339030002730113000 5996 de acordo com o Programa de Alimentação
Escolar PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE, Maria Clarisse Sousa
Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Cristiane Sales
de Morais, 02 - Raimunda Nonata Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3156455/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARCONI COELHO REIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0783-
10- CREDE 9 - CASCAVEL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representada neste ato pela Sr. WILDER VIEIRA
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item (s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012018
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.235,00
(cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 30 de março de 2018 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - GLEIDSTONE
FERREIRA DA SILVA, 02 - EVILAZIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 18
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3339843/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI TIRADENTES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0600-20- CREDE 19 -
JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a). ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRA-
TADA: CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA, neste ato representado
pelo Sr. CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº.01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 18.656,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, CICERO FRAN-
CIVALDO DIAS OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- ILEGÍVEL, 02 - LISSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3067436/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0100-07- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Larisse Ponte Aguiar CONTRA-
TADA: Aparecido Regis Ribeiro da Silva, neste ato pelo Sr. Aparecido
Regis Ribeiro da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$
15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258311339030002730113000 5996 de acordo com o Programa de
Alimentação Escolar- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE, Aparecido Regis
Ribeiro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Cristiane
Sales de Morais, 02 - Raimunda Nonata Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2494250/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0285-69- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato repre-
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). José Auci Meneses Maia
Filho CONTRATADA: Forte Comercio de AlImentos EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Luiz
Felipe Freitas de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.810,00
(onze mil, oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRA-
TANTE, Luiz Felipe Freitas de Sousa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilanna Cabral Cavalcante, 02 - Ana Maria Moreno de Oliveira.
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2784100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0300-32- CREDE 4 -
CAMOCIM/CE,neste ato representada por sua Orientadora a Senhora Sílvia
Almada Dutra Dourado CONTRATADA: E M Ferreira Variedades - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.865.614/0001-00, representada neste ato pela
Senhora, Edna Marques Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Execução de Serviços de FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 4-, APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: PARA AS FORMAÇÃO DE
PROFESSORES MUNICIPAIS: REUNIÕES TÉCNICAS COM AS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO . EM FAVOR DAS ESCOLAS
DA CREDE 4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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