DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
MEIO-AMBIENTE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Procurador-Chefe, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir 
de 31 de Janeiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
 
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LICIO JUSTINO VINHAS 
DA SILVA, matrícula 163104-17, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DO 
PATRIMÔNIO E DO MEIO-AMBIENTE, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Procurador Auxiliar, simbolo DNS-3 
integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO a partir de 31 de Janeiro de 2019.  PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO 
E DO MEIO-AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Fevereiro de 
2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de feve-
reiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARINA 
HORTA BARRETO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo 
DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE ANÁLISE, ELABORAÇÃO E 
REVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº038  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019