DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
1509300/2018
MARIA JURACI MUNIZ FARIAS
Professor Especializado
22100102282712
15/02/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
16/02/2018
1664410/2018
MARIA MERCES FACANHA 
RODRIGUES
Professor
22100104868528
16/02/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
16/02/2018
1328267/2018
MARIA NAZARE OLIVEIRA RAMOS
Professor
22100115281618
01/02/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
01/02/2018
1328267/2018
MARIA NAZARE OLIVEIRA RAMOS
Professor
22100102422913
01/02/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
01/02/2018
1116464/2018
FRANCISCA DAS CHAGAS 
ARAUJO PEIXOTO
Professor
22100106298311
22/01/2018
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
25/01/2018
1116464/2018
FRANCISCA DAS CHAGAS 
ARAUJO PEIXOTO
Professor
22100111917216
22/01/2018
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
25/01/2018
1245957/2018
TEREZINHA PAIVA DA SILVA 
FERREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22100118094517
04/02/2018
ANTONIO MACEDO DE CAMPOS
09/02/2018
1210339/2018
ONEZINA ALEIXO DA SILVA
Auxiliar Serviços
22100108070814
04/02/2018
DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE MARROCOS
04/02/2018
0985230/2018
MARIA EMILIA MACARIO VIANA
Professor
22100107339216
26/01/2018
BEZERRA 1º OFÍCIO- REGISTRO CIVIL DE QUIXADÁ
05/02/2018
1290782/2018
ANTONIA CAMILO GOMES
Professor Especializado
22100105471117
27/01/2018
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL
05/02/2018
1290782/2018
ANTONIA CAMILO GOMES
Professor Especializado
22100104813111
27/01/2018
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL
05/02/2018
1748738/2018
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE 
FERNANDES
Professor Iniciante I
22100105769817
20/01/2018
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL 
DE ITAPAJÉ
22/01/2018
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018/PROC. 2214125/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018 -;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ;  IV - CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSÃO GRÁFICA E 
EDITORA LTDA, doravante denominada de CONTRATADA, com endereço à Rua João Cordeiro, n.º 1285, Bairro Aldeota, Cep: 60.110-300, inscrita 
no CNPJ Nº23.715.659/0001-20 SSP-CE, representada por FRANCISCO EULÁLIO SANTIAGO DA COSTA, nacionalidade brasileira, portador do RG 
n.º 998263 SSP/CE e CPF Nº142.855.093-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº043/2018, publicado no D.O.E de 22.03.2018; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1°, VI da Lei Nº8.666/93 e suas alterações 
e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e de execução dos serviços ao contrato que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO APLICADOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS 36 (TRINTA E SEIS) MUNICÍPIOS CEARENSES BENEFICIADOS, de acordo com as Condições e Exigências da 
Contratação – Anexo 1, Especificações Técnicas – Anexo 2 e quantitativos estabelecidos na Planilha de Quantitativos e Preços – Anexo 4, bem como na 
proposta da Contratada.;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência e da execução dos serviços ao contrato ora aditado, fica 
prorrogado o seu prazo de vigência e de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30 de abril de 2018 até 13 de junho de 2018, conforme 
justificativa exarada no Despacho/COPEM, datado em 04/04/2018, fls. 03 e IG Nº964906, constante nos autos.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original.;  XII - DATA: Fortaleza, 18 de abril de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS 
MENDES - Secretario da Educação, FRANCISCO EULÁLIO SANTIAGO DA COSTA - Contratada. TESTEMUNHAS 1- CELENA OLIVEIRA. 2- MARIA 
BENILDES. Fortaleza, 23 de maio de 2018. .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº3438027/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2018;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, FORTALEZA /CE, neste 
ato representado pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA /CE;  IV - CONTRATADA: FF GOMES DE 
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.619.733/0001-16, Município de Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sr. Francisco Fabiano Gomes de 
Sousa;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA /CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta 
convite de Nº001/2018, e de acordo com o processo Nº1928809/2018 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA /CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEMTI JENNY GOMES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.746,53 (CINCO MIL, SETECENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 24,86 % (VINTE E QUATRO, OITENTA E SEIS POR CENTO), 
e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra 
Costa - Contratante e rancisco Fabiano Gomes de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lais Helena Sampaio de Almeida 02- João Edson Vasconcelos. 
Fortaleza, 22 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº3438442/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2018;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, FORTALEZA /CE, neste ato 
representado pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA /CE;  IV - CONTRATADA: J. A. Pero Vaz Indústrias 
de Especiarias LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Silva Fernandes 
Uchoa;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA /CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta 
convite de Nº001/2018, e de acordo com o processo Nº0539388/2018 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA /CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEMTI JENNY GOMES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.549,16 (CINCO MIL, QUINHENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), que representa 24,52 % (VINTE E QUATRO, CINQUENTA E DOIS POR CENTO), e será 
pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa - 
Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lais Helena Sampaio de Almeida 02- Paulo Henrique Justino Marinho. 
Fortaleza, 22 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018