DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, refe-
rente ao ITEM 07, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170028, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12(doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  20.899,20 
(vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos MAPP: 
1408 - Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elementos de Despesa: 449052. 
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1
.40 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1.40 22100022.12.362.02
3.18828.03.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.04.449052.207
00.1.40 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1.40 22100022.12.3
62.023.18828.06.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.07.44905
2.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1.40 22100022
.12.362.023.18828.09.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.10.4
49052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1.40 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828
.13.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Representante legal da empresa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. 
Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº830830/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA 
AMÉLIA DOMINGOS, Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0137-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: FRANÇA 
PINTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Muni-
cípio FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA 
DOMINGOS pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica 2016/102013 e Termo de Participação 2018/0002, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 05 (CINCO) dias após a aasinatura do 
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 05 (CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: )SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - 
Contratante, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Mikaelle Sales Gondim 02- Bruna de Araújo Gomes. Fortaleza, 
21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 648705/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
WALTER DE SÁ CAVALCANTE, CNPJ 07.954.514/0545-60, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA 
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL WALTER DE 
SÁ CAVALCANTE pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0001/2018, 
Termo de Participação Nº20180001 e Processo Nº0648705/ 2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
efeitos jurídicos legais, tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.539,00 (QUATRO MIL E 
CINQUENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE 
SOUZA SILVA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. IRIS THAYNARA 
SANTOS CARNEIRO. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3405412/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CNPJ/MF 
Nº07.954.514/0330 - 58, CREDE 10, ITAIÇABA/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: V A S 
FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº03.125.043/0001 - 91, representada neste ato pelo Sr. Wandergleyson 
Barbosa Carneiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução 
de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de Internet, conforme 
orçamento de despesas anexo ao Termo de Participação Nº20180007 e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2018/09375 e Termo de Participação Nº20180007, respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAI-
ÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco 
mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
04.33903900.10000.0.30.00 - 6015. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Wander-
gleyson Barbosa Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Márcio 
Henrique Silva Vieira 2. Rafael Lima Falcão. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8809039/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, CNPJ/MF 07.954.514/0013-
69, CREDE 6, SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR 
CONTRATADA: MEGABYTE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº09.434.753/0001-80, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARCOS AURÉLIO CID BENDOR. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO de fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na cotação eletrônica Nº2018/09944 e termo de participação 
Nº20180010, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de 01/09/2018, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de 01/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 
(cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5778. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO 
DE ALENCAR - CONTRATANTE, MARCOS AURÉLIO CID BENDOR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA DAIANE PEREIRA DA 
SILVA 2. FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO DE ARAÚJO. Fortaleza, 22 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3074580/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E 
TEMPO INTEGRAL SENADOR OSIRES PONTES, Município de Fortaleza/
Ce - SEFOR 3- inscrita no CNPJ: 079.545.140.521-92, neste ato represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018