DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8386570/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0213-94, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a). ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: WE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI
– ME e por nome fantasia denominada WE CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob Nº18.322.796/0001-64, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
WOTSON FACUNDO SOARES . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DEPÓ-
SITOS E BANHEIROS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE Nº0003/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA
DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADO(a) WE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI
– ME, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 55.537,63 (Cinquenta e Cinco
Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.32296.03.33903900.28282.1.40.00 - 14661 . DATA DA
ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA
LEITE - CONTRATANTE, WOTSON FACUNDO SOARES CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. Antônia Sandra Ferreira da Silva e 2. Francisco
Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2018/PROCESSO
Nº0254430/2018-3082168/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
Nº838.232.983-72 , RG Nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI,
estabelecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa
Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-
87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela
Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374,
CPF Nº049.804.473-41, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o Nº167865053-68, RG Nº2004002152847 SSP-CE, residente e
domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformi-
dade com as disposições contidas no RDC N° 20180002/SEDUC. OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA
RITA MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180002/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei
Federal Nº12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV,
ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto Nº7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto Nº8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de
2014, em face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela
Lei Nº8.666/1993 e pela Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180002/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 05 (Cinco) meses corridos,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publi-
cação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 11 (Onze) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato
do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os
pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas
condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorro-
gação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias antes da data
do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadim-
plemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras. VALOR
GLOBAL: R$ 1.407.293,83 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e
noventa e três reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.361.006.18672.15.449051.28282.1/ 22100022.12.361.006.18672.15.4
49051.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, HELDER
PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS
RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2018 – SEDUC/PROCESSOS
NºS17344817-8 E 18321828-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE
CONTRATADA: LIBRAMOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Dois, n.º 351, Bairro: Conjunto Vicente Arruda, Caucaia/CE, Cep:
61.605-600, inscrita no CNPJ sob o Nº04.331.090/0001-54, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PABLO ABUD DE
ARAÚJO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade Nº2006010422196
SSP/CE, e do CPF Nº057.978.153-46, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, referente aos ITENS
08, 13 e 14, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170028, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12(doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 222.911,08
(duzentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
MAPP: 1408 - Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elementos de Despesa:
449052. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.18828.01.44905
2.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1.40 2210002
2.12.362.023.18828.03.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.0
4.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1.40
22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.
18828.07.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.08.449052.207
00.1.40 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1.40 22100022.12.
362.023.18828.10.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.11.449
052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1.40 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.1882
8.14.449052.20700.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - CONTRATANTE, PABLO ABUD DE ARAÚJO - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva
Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2018 – SEDUC/PROCESSOS
NºS17344817-8 E 18321880-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
com sede na Rua Humberto de Campos, n.º 1007, Bairro São João do Tauape,
Fortaleza/CE, Cep: 60.130-350, inscrita no CNPJ sob o Nº08.458.279/0001-
63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, (brasileiro), portador da Carteira de
Identidade Nº99097114676 SSP/CE, e do CPF Nº931.736.283-49, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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