DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES
DE MOURA CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO , inscrita no CNPJ sob o Nº23.219.427/0001-80, represen-
tado neste ato pelo(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI
SENADOR OSIRES PONTES pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2018/08565 e Termo de Participação 2018/005,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO CHAVES DE
MOURA - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01 - Janyleuza Tomé da Silva 02- Maria Valdenice da
Silva Gomes. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1049236/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DO AMZONAS,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0483-22, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº15.589.293/0001-61, Município Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ESTADO DO
AMAZONAS pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº003/ 2017 e Termo de Participação2017/0003, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a duzentos (Trezentos e Sessenta) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.756,50 (Dois
Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-6009. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Raimunda Maria do N. Bezerra 02- ilegível. Fortaleza, 22 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1706237/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES, Município de Umirim-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: MRH OLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 17.457.388/0001-57, Município Itapajé - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra Maria Rizoneide Henrique Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES pertencente à
jurisdição da CREDE 2-Itapipoca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2018/04278 e
Termo de Participação 20180001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cincos) dias a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2,450.00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 6021. DATA DA ASSINATURA: 10
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - Contratante, Maria
Rizoneide Henrique Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível
02- Lucas Teixeira de Sousa. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3694511/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA
RABELO - CEMER, Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE
LIMA CONTABILIDADE (ACERTE CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ
sob Nº26.935.730/0001-78, Município de Itapaje/CE, representado neste ato
pelo Sr. William Coelho Teixeira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária
da Unidade Executora do COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
- CEMER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº007/2018 e Termo de Participação
20180007, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 352,00 (Trezentos e cinquenta dois reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 – 6055.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES - Contratante, William Coelho Teixeira de
Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Arisleu Reube de Oliveira 02-
Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2747514/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Liceu de Itarema
Valdo de Vasconcelos Rios, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,
CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA GERALDO
TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº22.497.917/0001-
86, representado neste ato pelo(a) Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da
CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2018/07566 e Termo de Participação
2018/0002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.606,10 (Cinco
Mil Seiscentos e Seis Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2263105339030001000003000 - 6017. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE,
Geraldo Tiburcio dos Santos Neto CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Raimundo Carneiro da Guia e 2. Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza,
21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 818902/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA, CNPJ/MF Nº07.954.514/0507-34, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.546.281/0001 - 52, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR - 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2018/06502 e Termo de Participação
20180002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180(cento e
oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para entrega/prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e Oito Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 – 6011. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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