DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCO RAMILSON 
HOLANDA LUZ CONTRATADA: ANTONIO EVANDRO DE SOUSA, 
neste ato representado pelo Sr. ANTONIO EVANDRO DE SOUSA . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A EEEP MARIIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 15 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital 
de Chamada Pública Nº01/2018 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020229
4207339030002730113000 - 5896. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - 
CONTRATANTE, ANTONIO EVANDRO DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE JESUS L. DA SILVA, 02 - FRANCISCA 
ROBERLÂNDIA P. DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2008002/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0546-40-FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a). Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA: 
VANS FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob nº24.979.141/0001-66, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eliete Barbosa Lima. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato serviço AQUISIÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DURANTE O 
PERÍODO DO PROJETO CAEX para atender a demanda da unidade escolar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) 
que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Carta Convite Nº20180008e seus 
anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei 
Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a 
partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18064.03.33903900.20700.1.40.00 - 15745. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo 
Homsi Filho - CONTRATANTE, Eliete Barbosa Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - José Secundino Paulino Rocha. Forta-
leza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0715518/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VIRGILIO CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0651-70- 
CREDE 11 - PEREIRO/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº,04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes 
de Queiroz. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de empresa para aquisição de material de consumo, conforme especificações 
detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. Item: 
1 – SERVIÇO DE INTERNET – LINK DE INTERNET – OBS: LINK DE 
INTERNET 10MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº008/2018, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no 
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para entrega do material será de até 
5 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida 
pela Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra. VALOR GLOBAL: R$ 7.524,00 
(Sete mil quinhentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.
362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055 - FUNDEB. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino 
Bezerra - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo 
Victor. Fortaleza, 22 de maio de 2018  
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 783394/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES, CNPJ/MF 
07.954.514/0517 - 06, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRA-
TADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida 
- COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08, representado neste 
ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
52.044,48 (Cinquenta e dois mil quarenta e quatro reais e quarenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Diana Mendes Rocha - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Andrea Soares de Lima 2. Ana Araújo 
de Moraes. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1741253/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, CNPJ/MF 
07.954.514/0081 - 00, CREDE 6, GROAIRAS/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE BRITO, representado pelo Sr. JOSÉ 
EDILSON DE BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018 VIPROC Nº1741253/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº001/2018 FORO: GROAIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO 
. VALOR GLOBAL: R$ 14.365,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES 
- CONTRATANTE, JOSÉ EDILSON DE BRITO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. EMANUELE RODRIGUES ALVES 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3575385/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO 
CORREIA, CNPJ/MF 07.954.514/0361 - 54, CREDE 11, IRACEMA/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de 
Oliveira CONTRATADA: ANTONIO DELLANIO DIOGENES TAVARES, 
representado pelo Sr. Antonio Dellanio Diogenes Tavares. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Púb lica Nº02/2018 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018