DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, ANDRÉ
BARBOSA SANTOS MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria do Socorro Costa Rodrigues 2. Alexandre Marcelino da Silva. Forta-
leza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1154099/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DARCY RIBEIRO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0736-02- FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Elian
Dias Gomes CONTRATADA: VICTOR DIÓGENES RAMOS PINHEIRO
inscrita no CNPJ sob Nº24.564.504/0001-25, representada neste ato pelo(a)
Sr(a) Victor Diógenes Ramos Pinheiro. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivio a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP DARCY
RIBEIRO, pertencente a jurisdição da SEFOR 03 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de Junho de 1993, e suas alterações com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº13/2018, e Termo de Participação 11540992018 respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vidência de 180 (cento e oitenta) dias após
a publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para prestação dos
serviços, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a
30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 860,00
(Oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668033390390010
00003000 – 5746. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Elian Dias Gomes - CONTRATANTE, Victor Diógenes Ramos
Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Gonçalves da
Rocha, 02 - Patrícia Lara da Silva Gadelha. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1766400/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, CREDE 6, VARJOTA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo
Sales CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rafael
Marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERV IÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de ace sso com velocidade de 20 MEGA, possibilitando assim a utili-
zação da internet na es cola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2018/04108 e Te rmo de
Participação n° 20180008, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 d e setembro de 2006 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do
contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263111339039001000003000-6043.. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ARILES MARIA MELO
SALES - CONTRATANTE, Manoel Rafael Marques da Silva CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. NATÁLIA MARIA DOS SANTOS LEITÃO
e 2. MARIA IVETE MENDES. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3132726/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0385-21- CREDE 6 - RERIUTABA/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). RODRIGO UBALDO DE
BRITO CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo
Sr(a) LEOPOLDO ALVES E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº001/2018, VIPROC Nº3132726/2018 tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato:
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Termo de participação
2018/0008, via meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aqui-
sição por dispensa de licitação, as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
cotação eletrônica Nº2018/0747, VIPROC Nº3132726/2018 FORO: RERIU-
TABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do objeto
do presente contrato será efetuado no período não superior a 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação em DOE, quando autorizado
através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias
para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00 – 5776 MAPP:
2209102015. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, LEOPOLDO
ALVES E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CARLOS
HENRIQUE MOURÃO DA SILVA, 02 - RENATA MARTINS M. MORAIS.
Fortaleza, 22 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1274981/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0164-71- CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE,neste ato
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Luiz Kildery de Melo
Oliveira CONTRATADA: G Castelo Branco Pires Assessoria e Consultoria
Contábil - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.675.593/0001-91, representado
neste ato pelo Senhor Gilberto Castelo Branco Pires. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da EEFM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2018/02213 e Termo de Participação 2018/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo de serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,99 (Cento
e noventa e nove reais e noventa e nove Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo
Oliveira - CONTRATANTE, Gilberto Castelo Branco Pires - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Cléa Teixeira Rodrigues, 02 - Maurício José Sales.
Fortaleza, 22 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1479680/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0787-44- CREDE 8 - PALMÁCIA/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA,
neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA A EEEP MARIIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6,
8, 9, 10, 11 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento no Edital de Chamada Pública Nº01/2018 FORO:
PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.323,70 (seis mil trezentos
e vinte e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620202294207339030002730113000 - 5896. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO CLAUDEMI DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE JESUS L.
DA SILVA, 02 - FRANCISCA ROBERLÂNDIA P. DA SILVA. Fortaleza,
22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2888371/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0787-44- CREDE 8 - PALMÁCIA/CE,neste ato represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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