DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
VALOR GLOBAL: R$ 2.921,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E
UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Dellanio
Diogenes Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Pierre
Pinheiro Goiana 2. Carlos César da Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1053969/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
E.E.F.M. DONA CARLOTA TÁVORA, Município de Araripe - CE, inscrita
no CNPJ/MF N° 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor
Escolar de acordo com o decreto Nº0562/2016 - GAB - DOE 19/05/2016
- Folha 16, alínea “c”, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ
sob Nº97.490.023/0001-63, Município Crato - CE, representado neste ato
pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição . Itens: 01 ao 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”, da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº001/2018 FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) , contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta
e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 35.899,03 (Trinta e cinco mil, oitocentos e noventa
e nove reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018
SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - Contratante, EDNALDO
TEÓFILO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
ANDRADE DE ALENCAR 02- SAMUEL ALBUQUERQUE ALENCAR.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3451457/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58,
CREDE 1, EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública – edital N.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°
479369-1-8 e CPF Nº988.033.443-49 especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.458,32 (Vinte Mil Quatrocentos e
Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258303339030002730113000 – 5988. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JULIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA e 2. TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3726596/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0678- 90, CREDE 14,
PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: Lindenilda Alves dos Santos,
representado neste ato pela Sra. Lindenilda Alves dos Santos. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da re de de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
cons ta na Chamada Pública Nº20180001 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 229 dias, contados
a partir da assinatura do presente instrumento contratual. PRAZO DE
EXECUÇÃO: E sua execução será de 161 dias a partir da assinatura do presente
instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 9.087,00 (Nove Mil e Oitenta
e Sete Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000-
5994 . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, Lindenilda Alves dos Santos
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Cayo Miranda de Andrade e 2.
Vicente Alves Saraiva Neto. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3075714/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ
07.954.514/0484-03, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
CONTRATADA: BRUNO DA SILVA BEZERRA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº27.836.241/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr. Bruno da Silva
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 210,60 (Duzentos e Dez Reais e Sessenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, Bruno da Silva Bezerra CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE LOURDES MACIEL MARQUES
e 2. ANA GISÉLIA OLIVEIRA CARLOS. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584413/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
CNPJ/MF 07.954.514/0419 - 05, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro
e Santos CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa
Senhora Aparecida - COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018, o qual fica fazendo par te integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8. 666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública Nº002/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
25.517,92 (Vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Julia de Lima 2. Ileuda Leite
de Loiola Vieira. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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