DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EEEP
GISELDA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 17, 18 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº010/2017 COEP
N° 2017/13787 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 621,02
(Seiscentos e vinte e um Reais e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020
.22942.07.33903000.27301.1.30.00 – 5896. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA
LUZ - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ilegível m02- Rennan Luz Lopes. Fortaleza, 22 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº861204/2018
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROE-
COLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS, Município de Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-03, representado neste ato pela
Sr.(a) Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2016, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir
da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.358,40
(SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - Contratante, Airton Aloísio Kern -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria G. Pinheiro Melo 02 - ilegível.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2418049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093 -
43, CREDE 6, SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição da
CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07676/2018 e Termo
de Participação 001/2018, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir da data
de sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05
(cinco ) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 391,00 (Trezentos e Noventa e Um Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA DA ASSINATURA:
10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima -
CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ANA LOURDES ARCANJO SOUSA e 2. JOSÉ DE
PAULO SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2477908/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES-
-SEFOR 1-FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34,neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ALDEISA
GADELHA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n° 0002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2018 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publi-
cação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.066,50 (TREZE MIL, SESSENTA
E SEIS REAIS E CINQUINTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 14 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA ALDEISA GADELHA
- Contratada:ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e Testemunhas:
01-Isabela Madalena de Lima 02-Francisca Waldeglace Lobo.Fortaleza,21
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3588410/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CNPJ/MF
07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/DE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, representada
pela Sra. MARIA HILDA DE FREITAS MELO . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº01/2018 FORO: ARACATI/DE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.045,00 (Sete mil e quarenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00-
5989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, MARIA HILDA
DE FREITAS MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DANIELLE
BARBOSA GREGÓRIO DE SENA 2. ADRIANA PINTO LIMA. Fortaleza,
23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3184629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA - CE, CNPJ/MF 07.954.514/0279 - 10,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos
Barros CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ
sob Nº00.698.775/0001 - 82, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANU-
TENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALA-
COES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MAO - DE - OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE
REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, in dependente de transcrição. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº1 37/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº2018003 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 210 (Duzentos e Dez Dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.806,18 (Dezoito Mil Oitocentos e Seis Reais
e Dezoito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122500220511
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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