DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1049384/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM VICENTE ARRUDA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0128-08-
CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a). FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUAŔIA DA CAUCAIA, inscrita no CNPJ
sob n.º23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.474,55 (Setenta e três
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.13.000
- 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA
DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELIPE, 02 - MARIA DA SILVA MOREIRA.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3373251/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL
CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA
PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.894.937/0001-60, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA VIDAL . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ( 365 )dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZ DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE
( 320 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.643,52 (Hum Mil Seiscentos e Quarenta e Três
Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE
ARAUJO - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA e
2. LEANDRO ZERVER SILVA DE ARAÚJO. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3398815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0759-90, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por
sua DIRETORA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
– COOPAECE, representado neste ato pela sua procuradora legal a Sra.
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº201 80001 FORO: CARI-
DADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 12.147,00 (Doze Mil Cento e Quarenta e Sete Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.272301.1.30.00 – 5995.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS CHAVES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUZIA RÉGIA
MONTEIRO FERNANDES e 2. JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº701193/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0039-06, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE PRACIANO
LAURIANO DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTUA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº01/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Alexandra Maria
Gonçalves Mota, matrícula n° 3054401X e CPF no 966.884.243-04 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 8.435,46 (Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Seis
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30
.00 - 5991 . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA - CONTRATANTE,
Francisco Gesilê Pires Farias CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
LARISSA MENEZES FARIAS DA COSTA e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3078250/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ
07.954.514/0484-03, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
CONTRATADA: FORTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob Nº07.402.657/0001-24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Dulce
Maria Rodrigues Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, Dulce Maria Rodrigues Monteiro
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE LOURDES MACIEL
MARQUES e 2. Dulce Maria Rodrigues Monteiro. Fortaleza, 22 de maio
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2474313/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA , Município de Palmácia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME., inscrita no CNPJ sob
Nº08.532.187/0001-86, Município: Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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