DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5339039001000002000 - 5559. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE,
Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Michelle Lima
Matos 2. Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1937433/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0382-89- CREDE 6 - PIRES FERREIRA/CE,neste ato repre-
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ISMARYA PONTES NERI
DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº07.162.523/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Cristóvão
Aristeu Carvalho Fonseca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 6, 7, 8 e 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: PIRES
FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da Publicação no DOE
- CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de trezentos e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento
da Publicação no DOE - CE . VALOR GLOBAL: R$ 5.187,80 (Cinco mil
cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.28282.1.30.00 -5996 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ
MOREIRA - CONTRATANTE, CRISTOVÃO ARISTEU CARVALHO
FONSECA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA JOSÉ DE
AZEVEDO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1997371/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, CREDE 4, BARROQUINHA/CE, neste
ato representada pelo Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação-CREDE 04, Camocim-CE, o Sr. Wesley Cavalcante
Melo CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01; 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº20180001 FORO: BARROQUINHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 26.945,00 (Vinte e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Cinco
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5990. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Wesley Cavalcante Melo - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Joao Victor Cavalcante Silva
e 2. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº903640/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, CREDE 7, Santa Quitéria/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: Antônio Clécio Custódio de Sousa, representado pelo o
Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº01/2018 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Roberta Oliveira Lima, matrícula
n° 3007761x e CPF Nº048.764.883-80 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.687,36 (Seis Mil Seiscentos
e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE,
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. PEDRO SANTOS ARAÚJO e 2. ADRIANO MESQUITA XIMENES.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2203131/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
M.A.R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57,
representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as Dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: QUIXERÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do
contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito
Mil Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, MARIA ALINE
RÉGIS DAS CHAGAS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ
ROBÉRIO DE SOUSA ALMEIDA e 2. MICHEL LEMOS RAULINO.
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3078489/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 07.954.514/0484-
03, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA:
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5 e 7 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 934,25 (NOVECENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DE LOURDES
MACIEL MARQUES 2. ANA GISÉLIA OLIVEIRA CARLOS. Fortaleza,
22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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