DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3540379/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 
08, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, 
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001 - 09, representado neste ato pelo Sra. Riane 
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas Disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018 
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.994,00 (Onze mil, novecentos e noventa e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730
113000 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Riane Maria 
Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Verônica 
Furtado 2. Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1548488/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, CREDE 
20, MILAGRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: EUSÉBIO 
FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01331360/0001-39, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2018 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.773,76 (Seis mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.27301.1.30.00 
- 6375 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide 
Sampaio Furtado - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Raimunda Dedes de Sales 2. Raimundo Jacinto 
Xavier. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0825968/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANISIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0701-74- FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Liduina Maria dos Santos Rabelo CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.183,40 (Vinte e Cinco Mil,Cento e Oitenta e Três Reais e Quarenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Liduina Maria dos Santos Rabelo - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid 
de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Dilton Chaves 
Barreto, 02 - Tânia Maria Pimentel de Araújo. Fortaleza, 22 de maio de 2018. 
 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2888711/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0787-44- CREDE 8 - PALMÁCIA/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCO RAMILSON 
HOLANDA LUZ CONTRATADA: JOSÉ ERISMAR DE SOUSA, neste 
tao representado pelo Sr. JOSÉ ERISMAR DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
A EEEP MARIIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 13 e 17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e su as alterações, com fundamento no Edital 
de Chamada Pública Nº01/2018 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.625,60 (onze mil seiscentos e vinte cinco reais e sessenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620202294207339030002730113000 - 5896. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON 
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, ANTONIO EVANDRO DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE JESUS C. SILVA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2018 e TESTEMUNHAS:01 - 
MARIA DE JESUS L. DA SILVA, 02 - FRANCISCA ROBERLÂNDIA P. 
DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2997766/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CEL. ALFREDO SILVANO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-
02- CREDE 6 - RERIUTABA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a). Nereida Brito Lopes CONTRATADA: Cleiton Morais 
Lopes–ME, inscrita no CNPJ sob nº74.031.709/0001 -90, representada neste 
ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da Escola de Ensino Médio 
Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. 
03 .04. 11 e 15 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: 
RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta )dias contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.422.10 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Cleiton Morais Lopes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Leni Rodrigues Torres, 02 - Lenira 
Rodrigues. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3078373/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0484-03- 
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a). MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 19 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018