DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 15,99 (QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ 
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE LOURDES MACIEL 
MARQUES, 02 - ANA GISÉLIA OLIVEIRA CARLOS. Fortaleza, 22 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2728013/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0497-28- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a). VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: R Saraiva, inscrita no CNPJ sob Nº23.646.362.0001-50, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 604,20 (seiscentos e quatro reais vinte centavo) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.28282.1.3
0.00 – 6377 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: VERO-
NICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIO 
FLÁVIO RIBEIRO, 02 - MÁRCIO MANOEL DI ANTONINO VERDELHO. 
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2811603/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0607-05- CREDE 
20 - MISSÃO VELHA/CE,neste ato representada pelo Diretor Administrativo 
Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: Cristiana Maria de Lima, neste ato 
representado pela Sra. Cristiana Maria de Lima. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº02/2018 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.773,00 (Um mil e sete centos e setenta e três reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento 
- CONTRATANTE, Cristiana Maria de Lima - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Maria Isabel Santana dos Santos, 02 - Maria Lusvanice Cruz 
Pereira. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2224422/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, 
município de Maracanaú-Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Carlindo Bezerra 
da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, Município Amon-
tada-Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Felipe Freitas de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,
19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2018 FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.646,92 (Cinquenta e 
sete mil, seiscentos e quarenta seis reais e noventa e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903.00027301.13.0.00-5988. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da 
Silva - Contratante, Luiz Felipe Freitas de Sousa - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa 02- Josué Batista de Lima. 
Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2999084/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CNPJ: 
07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: GOC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ: 25.162.083/0001 - 46, representado neste ato pela 
Srª: Jhordana Pereira Costa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/ SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
CARRO PIPA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, com fundamento na 
Carta Convite Nº2018/0008 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.760,00 
(Três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França 
Feitosa - CONTRATANTE, Jhordana Pereira Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Elissandra Alves Gonçalves 2. Francisca das Chagas 
Abreu. Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº879472/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0241-48, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por 
A Direção Escolar, a Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, neste 
ato representada pela Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei 
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº001/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.481,22 (Dezesete 
Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.361.023.22584.05.33903000.27301.1.30.00 - 5624. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: João Evandro 
Marciano - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ SÉRGIO FÉLIX e 2. ANTÔNIO GUSTAVO 
DE SOUSA. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1992914/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018