DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: COMERCIAL MERCADINHO DO FRANGO
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.057.654/0001-09, representado neste
ato pelo Sr. FERNANDO ANTONIO GONÇALVES MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições, valores e quantitativos encontram - se detalhadas no anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 8 e
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Conv ite Nº01/2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias)
dias , contados a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.903,64
(Dois Mil Novecentos e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO - CONTRATANTE, FERNANDO ANTONIO GONÇALVES
MAIA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Neci Maria de Lima Andrade
e 2. Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2916065/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ 07.954.514/0441-73,
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, representada por sua Diretora Geral, Sra.
Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e
de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Wilder
Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública N.º 001/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr (a) Luciene
Carvalho Vieira Matos, matrícula N° 16096113 e CPF Nº381.005.843-20
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 5.918,20 (Cinco Mil Novecentos e Dezoito Reais e Vinte Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Nadia Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE, Wilder Vieira Nascimento CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. LUCIENE CARVALHO VIEIRA MATOS e 2. MARA
AMORIM AMADO PORTELA. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3377141/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: Joaquim Gomes dos Santos,
sendo este representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESC OLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01 / 2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexaç ão ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº01 / 2018 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria
Níceas Oliveira França, matrícula n° 159186-1-6 e CPF Nº262.589.273-00
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº8.666/1993 . VALOR GLOBAL:
R$ 5.730,00 (Cinco Mil Setecentos e Trinta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 -5996. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Nágila Mendes Coelho
- CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Rayane Rios Pessoa e 2. Ana Sarah Nogueira Araújo.
Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº772902/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene
Feitosa de Andrade CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,11,13,14,15,16,18,21,26
e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.386,31 (Dezesete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e
Trinta e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PRIS-
CILA DE SOUZA FREITAS e 2. LUCIA ELIZABETH GARCIA. Fortaleza,
23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1992221/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, CREDE 10, LIMOEIRO
DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº72.270.242/0001- 06, representado neste ato
pelo Sr. MARCOS ANTONIO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições,
valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 17, 18 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014
e Le i Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 329 (trezentos e vinte e nove) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.169,80
(Dois Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5999. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO MAIA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. Neci Maria de Lima Andrade e 2. Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1014521/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 24, 25
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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