DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sugestões ao grupo que informou a confecção de um cronograma das reuniões
estratégicas para a ulterior apresentação da proposta final da opção de inves-
timento mais viável para o projeto de expansão em comento. Em continui-
dade, o sr. Presidente da ZPE passou às explanações das áreas de atuação
da Companhia, com destaque para a área de engenharia, onde apresentou
o projeto conceitual da área de expansão, com o layout e visualização em
3D dos blocos da área de despacho aduaneiro, gate administrativo e demais
construções, como vias de acesso e as áreas de loteamento industrial. Na
área técnica apresentou a movimentação de carga solta/granel e container do
mês de setembro/2018. Ao final, apresentou quadros da receita do mês de
setembro/2018 contrapondo-se às despesas e investimentos do referido mês.
Após as considerações dos presentes, foi facultada a palavra a quem quisesse
fazer uso, e não havendo mais qualquer assunto a tratar ou registrar, no uso de
suas atribuições, o Sr. Presidente, Dr. Cesar Augusto Ribeiro, deu por encer-
rada a presente reunião, às 11h. Ausente, momentaneamente, o conselheiro
Francisco Quintino Vieira Neto, com a presença de todos os demais Membros
do Conselho de Administração da Companhia Administradora da Zona de
Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará (NIRE 23300030435).
Assim, eu, Anneline Magalhães Torres, secretária, lavrei a presente Ata, a
qual segue abaixo subscrita, depois de lida e aprovada pelos presentes, para
os registros de praxe. Esta Ata será utilizada para compor o livro de Atas
respectivo. Fortaleza/Ce, 25 de outubro de 2018.JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ. CERTIFICO O REGISTRO SOB O Nº 5226877 EM
24/01/2019. PROTOCOLO: 181535858. AUTENTICADA DIGITALMENTE
E ASSINADA EM 28/01/2019 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine -
Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Cesar Augusto Ribeiro
PRESIDENTE
José Elcio Batista
CONSELHEIRO
José Nelson Martins de Sousa
CONSELHEIRO
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
CONSELHEIRO
Ricard Pereira Silveira
CONSELHEIRO
Débora Maria Rios Bezerra
CONSELHEIRA
Anneline Magalhães Torres
SECRETÁRIA
*** *** ***
93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às
16h, reuniu-se na sala de reuniões do Gabinete do Governador do Estado do
Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, 500 - Meireles, Fortaleza -
CE, 60120-000, sob a presidência do Sr. Cesar Augusto Ribeiro, o Conselho
de Administração (CONSAD) da Companhia Administradora da Zona de
Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará (NIRE 23300030435),
com a presença dos Senhores Conselheiros: Cesar Augusto Ribeiro – Presi-
dente, José Élcio Batista, Ricard Pereira Silveira, Débora Maria Rios Bezerra,
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Francisco Quintino Vieira Neto, Karla
Cardoso de Alencar Forte, Raquel Luna Vasconcelos, José Nelson Martins
de Sousa, Francisco das Chagas Cipriano Vieira e Adriano Martins Muniz
– conselheiros e o sr. Mário Lima Júnior, presidente da ZPE Ceará, para a
realização da 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, secretariada pela Sra. Anneline
Magalhães, secretária que a esta subscreve, para discutirem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: 1. Comunicações da Presidência do CONSAD; 2. Comuni-
cações da ZPE Ceará; 3. Apresentação da política de metas e resultados (PLR
ZPE/2018), bem como do Programa de Bônus dos Administradores (Bônus
administradores ZPE/ 2018). 4. Outros assuntos. Após assinatura do livro
de presenças, o sr. Presidente deu por iniciada a reunião, procedendo com a
leitura da ata da reunião anterior, tendo sido a mesma aprovada e assinada.
Com as saudações de praxe, o Sr. Presidente do CONSAD passando tão logo
ao próximo ponto da pauta, concedeu a palavra ao sr. Presidente da ZPE que
passou às explanações das áreas de atuação da Companhia, iniciando pela
área comercial, onde destacou a participação no “Port Management Program
2018”, realizado pelo Porto de Roterdã. Em continuidade, apresentou o estudo
de precificação da Área II da Companhia, detalhando as premissas conside-
radas, dentre elas, o valor médio do m² (ou ha) atualmente praticado na região
do CIPP e os diferentes tamanhos dos lotes, para chegar ao valor previsto a
ser cobrado por m² (ou ha) das empresas interessadas. Nesta toada, também
apresentou um quadro de estimativa de receita X despesa para os próximos 10
anos na nova Área, o que foi analisado por todos. Na área técnica apresentou a
movimentação de carga solta/granel e container do mês de outubro/2018, bem
como um resumo de movimentação do ano, até o momento, de 10.418.901
ton. Já na área de engenharia, apresentou os andamentos dos projetos da Área
II, dentre eles, a consolidação dos Termos de Referência (TR) de Construção
da ADA, Gate administrativo e iluminação perimetral. Ao final, apresentou
quadros da receita do mês de outubro/2018 contrapondo-se às despesas e
investimentos do referido mês. Passando ao item 3 da pauta, o sr. Presidente
da ZPE expôs, para conhecimento dos senhores conselheiros, o relatório da
comissão interna paritária da Companhia que estabeleceu a política de metas
e resultados (PLR ZPE/2018), bem como o Programa de Bônus dos Adminis-
tradores (Bônus administradores ZPE/ 2018). Em análise às regras e índices
de produtividade fixados, os senhores conselheiros, após as considerações
pertinentes, APROVARAM, por unanimidade de votos, a política de PLR e o
programa de bônus/2018 da ZPE Ceará. Após, foi facultada a palavra a quem
quisesse fazer uso, e não havendo mais qualquer assunto a tratar ou registrar,
no uso de suas atribuições, o Sr. Presidente, Dr. Cesar Augusto Ribeiro, deu
por encerrada a presente reunião, às 17h40m, com a presença de todos os
Membros do Conselho de Administração da Companhia Administradora
da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará (NIRE
23300030435). Assim, eu, Anneline Magalhães Torres, secretária, lavrei a
presente Ata, a qual segue abaixo subscrita, depois de lida e aprovada pelos
presentes, para os registros de praxe. Esta Ata será utilizada para compor
o livro de Atas respectivo. Fortaleza/Ce, 22 de novembro de 2018.JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CERTIFICO O REGISTRO SOB
O Nº 5223652 EM 18/01/2019. PROTOCOLO: 190310201. AUTENTICADA
DIGITALMENTE E ASSINADA EM24/01/2019 por Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA
DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
- ZPE CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Cesar Augusto Ribeiro
PRESIDENTE
José Elcio Batista
CONSELHEIRO
José Nelson Martins de Sousa
CONSELHEIRO
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
CONSELHEIRO
Ricard Pereira Silveira
CONSELHEIRO
Débora Maria Rios Bezerra
CONSELHEIRA
Anneline Magalhães Torres
SECRETÁRIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA JOSE
GOMES FERREIRA, matrícula 300236-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA
- R3 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 08 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO DO
AMARAL OLIVEIRA, matrícula 123110-1X, lotado(a) no(a) FORTA-
LEZA - R1 - EEEP MARWIN, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 29 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANO BRASILINO DE
BRITO, matrícula 978844-12, lotado(a) no(a) SENADOR POMPEU - CEJA
DE SENADOR POMPEU (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 15 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DE MORAES
FERREIRA, matrícula 121141-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 -
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS (NÍVEL C), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 21 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IRISMAR DE CASTRO
SILVA, matrícula 002564-12, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - CEJA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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