DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 02/10/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no 
DOE de 15/03/2017, página 68, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, 
da Lei Complementar Estadual Nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no 
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do (a) Coordenador 
(a) da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, exarada no processo 
Nº7207213/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1377330/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, CRISTIANE MOREIRA DE 
FREITAS, matrícula Nº98200174017215, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/02/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 16/02/2018, páginas 48 e 49, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual Nº22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo Nº1377330/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1423707/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª 
CREDE – CRATO/CE, representado (a) por seu (a) titular Sr (a) Luciana 
Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, ALINE MARIA DE ALENCAR 
PINHEIRO, matrícula Nº98200174332218, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/02/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas 
publicado no DOE de 06/02/2018, página 100, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual Nº22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justifica-
tiva do (a) Coordenador (a) da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, 
exarada no processo Nº1423707/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1465213/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 15ª 
CREDE – TAUA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Maria 
Erenice dos Santos Barros, e do outro lado, JOÃO BATISTA RODRIGUES 
NETO, matrícula Nº98200174406211, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/01/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 05/02/2018, página 86, tudo com respaldo legal no art. 
7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual Nº22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – 15ª CREDE – TAUA/CEARÁ, exarada no 
processo Nº1465213/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1570602/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 20ª 
CREDE – BREJO SANTO/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, MARIA DO SOCORRO 
GOMES PEREIRA, matrícula Nº98200173715113, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/02/2018, em todas as 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima 
descritas, publicado no DOE de 08/03/2018, páginas 123 e 124, tudo com 
respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual Nº22, 
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com 
base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 20ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 20ª CREDE – 
BREJO SANTO/CE, exarada no processo Nº1570602/2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1700778/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, ANTONIO NOGUEIRA DE 
ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 98200174609015, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima 
descritas, publicado no DOE de 30/01/2018, página 47, tudo com respaldo 
legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho 
de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justi-
ficativa do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 1700778/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2187349/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, ANGELA MARIA ESTEVAM 
DE FREITAS, matrícula nº 98200173359317, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/03/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 07/03/2018, página 58, tudo com respaldo legal no art. 
7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 2187349/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2345335/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, SAMANTHA SOARES 
FERREIRA, matrícula nº 98200173979412, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/03/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 15/02/2018, páginas 49 e 50, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 2345335/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2414914/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, MARIA CRISTIANE 
DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 98200173970415, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/03/2018, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 15/02/2018, página 57, tudo 
com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 
22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e 
com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – 
ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº 2414914/2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018