DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 28/03/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
07/02/2018, página 95, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 2791408/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2791580/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, ALLYSON CESAR DA SILVA, matrícula nº 
98200173142210, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 28/03/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
10/04/2018, página 153, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 2791580/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2791645/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, IVANIA SAMPAIO SALES, matrícula nº 
98200173337410, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 28/03/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
07/03/2018, página 77, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 2791645/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2795616/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 19ª 
CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Eliana Nunes Estrela, e do outro lado, ISRAEL RODRIGUES MARREIROS, 
matrícula nº 98200173509513, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE 
de 09/03/2018, página 103, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da 
Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE 
de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) 
da 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no 
processo nº 2795616/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2797619/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPE-
RINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – 
SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) 
Hernita Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, WALLYSON BATISTA 
SAMPAIO, matrícula nº 9820017370281X, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/03/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 05/03/2018, página 103, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTA-
DUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no 
processo nº 2797619/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2803767/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular 
Sr(a) Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, MARIA LUCIA 
INES FERNANDES CRUZ, matrícula nº 98200174004512, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 38, tudo 
com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 
22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e 
com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – 
ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº 2803767/2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2804364/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular 
Sr(a) Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, JANAINA ALVES 
CASTRO, matrícula nº 98200173263611, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 03/04/2018, página 68, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 2804364/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2804615/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª 
CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, DANYELLE KELE DA SILVA 
MATOS, matrícula nº 98200174035515, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 16/02/2018, página 54, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 2804615/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2827585/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, MILTON ALEXANDRE 
GOMES, matrícula nº 98200174018912, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 16/02/2018, página 44, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 2827585/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2902242/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 20ª 
CREDE – BREJO SANTO/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, EDSON MOREIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018