DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAVARES, matrícula nº 98200173740711, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 01/03/2018, página 89, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE, 
exarada no processo nº 2902242/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2914593/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª 
CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, SOCORRO KELLY ANDRADE 
VIEIRA, matrícula nº 98200173392616, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 09/03/2018, página 69, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 2914593/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2973590/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, HUGO DE PAULA SOUSA, 
matrícula nº 98200173619912, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 17/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no 
DOE de 05/03/2018, página 106, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea 
“a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada 
no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coor-
denador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 2973590/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2979350/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, HUGO DE PAULA SOUSA, 
matrícula nº 98200174349919, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 17/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no 
DOE de 06/02/2018, páginas 108 e 109, tudo com respaldo legal no art. 7º, 
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 2979350/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2989739/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 
16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) 
Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ISOMAR DO NASCIMENTO 
HOLANDA, matrícula nº 98200173443113, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/04/2018, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima 
descritas, publicado no DOE de 09/03/2018, página 83, tudo com respaldo 
legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de 
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na 
justificativa do(a) Coordenador(a) da 16ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/
CE, exarada no processo nº 2989739/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2993469/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª 
CREDE – CRATO/CE, representado (a) por seu (a) titular Sr (a) Luciana 
Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, GERMANO PEREIRA LEITE, 
matrícula nº 98200173149517, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 18/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no 
DOE de 09/04/2018, páginas 113 e 114, tudo com respaldo legal no art. 7º, 
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do (a) 
Coordenador (a) da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, exarada no 
processo nº 2993469/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3010981/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª 
CREDE – IGUATU/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Mônica 
Maria Silva de Souza, e do outro lado, KELVIA PRISCILA DE ALENCAR 
TAVARES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 98200174065910, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar 
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/04/2018, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre 
as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/02/2018, páginas 50 e 51, 
tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual 
nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e 
com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 16ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE 
– IGUATU/CE, exarada no processo nº 3010981/2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3011180/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª 
CREDE – IGUATU/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Mônica 
Maria Silva de Souza, e do outro lado, MARIA IDERLANDIA FERREIRA 
LIMA, matrícula nº 98200173444012, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 09/03/2018, página 83, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justifica-
tiva do(a) Coordenador(a) da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, 
exarada no processo nº 3011180/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3023218/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª 
CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, RAVENA PAMELLA SOUSA 
DE ASSIS, matrícula nº 98200173872111, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 18/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 16/02/2018, página 47, tudo com respaldo legal no 
art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 3023218/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018