DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 062 - SÉRIE 3 ANO X, de 04 de abril de 2018, página 72, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA - PROCESSO Nº 2360806/2018 - LOTE 106/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, com justificativa exarada no 
processo nº 2909182/2018.  Onde se lê:  MANOEL MACHADO BEZERRA - MATRÍCULA: 98200173120411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- PERÍODO: 15/01/2018 a 17/01/2019  Leia-se:  MANOEL MACHADO BEZERRA - MATRÍCULA: 98200173120411 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - PERÍODO: 15/02/2018 a 17/01/2019  Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
No Diário Oficial nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0392/2018-GAB, datada de 13 de março de 2018 e que promoveu com titulação 
os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. Onde se lê
ORDEM
MATRÍCULA
 NOME PROFESSOR
 CARGO/REF./NÍVEL
 ANTERIOR
 CARGO/REF./NÍVEL
ATUAL
 PROCESSO
A PARTIR
CREDE
27
22100130205413
JOAO PAULO FERREIRA ARAGAO
K020 - PROFESSOR A
LICENCIATURA PLENA
 K020 - PROFESSOR F
 ESPECIALIZAÇÃO
5400245/2017
 04/08/2017
23
Leia-se
ORDEM
MATRÍCULA
 NOME PROFESSOR
 CARGO/REF./NÍVEL
 ANTERIOR
 CARGO/REF./NÍVEL
ATUAL
 PROCESSO
A PARTIR
CREDE
27
22100130205413
JOAO PAULO FERREIRA ARAGAO
K020 - PROFESSOR A
LICENCIATURA PLENA
K020 - PROFESSOR C
APERFEIÇOAMENTO
 5400245/2017
 04/08/2017
23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 21 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 075 - SÉRIE 3 ANO X, de 23 de abril de 2018, páginas 46, que publicou o ATO DE NOMEAÇÃO da servidora ALESSANDRA DE 
CASTRO SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 
lotada no SÃO GONÇALO DO AMARANTE - EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 12 de Março de 2018, com justificativa exarada no processo nº 3215184/2018.  Onde se lê:  ALESSANDRA DE CASTRO 
SOARES  Leia-se:  ALESSANDRA DE CASTRO SOARES RAMOS  Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 080 - SÉRIE 3 ANO X, 02 de Maio de 2018, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS DE 
COZINHA Nº DO PROCESSO 1532034/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LILI FEITOSA - CNPJ Nº 
07.954.514/0280-54, TAUÁ/CE - 15ª CREDE e a empresa J CIDRÃO MASSILON, com justificativa exarada no Processo nº 3747160/2018.  Onde se lê: 
 
CREDE 16  Leia-se:  CREDE 15  Fortaleza, 22 de maio de 2018. Atenciosamente 
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº50/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEONEIDE VIEIRA 
FELIX, ocupante do cargo de ORIENTADORA DE CELULA, matrícula nº 3000191-5, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de JAGUARIBARA, 
ALTO SANTO E JAGUARETAMA - CE, no período de 21 A 23 DE MAIO DE 2018, a fim de FORTALECER O COMPOD, concedendo-lhe 2,5 diária 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 192,75 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA. SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE 
DROGAS, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Tamara Paiva de Lima 
SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº51/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA RUBENISIA 
DE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo de ASSESSORA, matrícula nº 3000551-1, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de JAGUARIBARA, 
ALTO SANTO E JAGUARETAMA - CE, no período de 21 A 23 DE MAIO DE 2018, a fim de FORTALECER O COMPOD, concedendo-lhe 2,5 diária 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 192,75 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA. SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE 
DROGAS, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Tamara Paiva de Lima 
SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015 - PRÉ-RESERVA 964755
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015 (9912377824); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- SESPORTE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão ; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS - ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 – Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula 
sétima do contrato ora aditado; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 
original por mais 12 meses; IX - VALOR GLOBAL: para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 42.000,00 
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS).; X - DA VIGÊNCIA: 15/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as 
demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 10 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOSE EULER DE OLIVEIRA BARBOSA - SECRETÁRIO DO ESPORTE; EUGENIA MARIA LANDIM BARBOZA - REPRESENTANTE LEGAL 
ECT e DAVID DE CASTRO MAIA RIBEIRO - REPRESENTANTE LEGAL ECT.
Rafaela Alves Bezerra
COORDEMADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO ELIEZER PINHEIRO, 
matrícula 105833-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018