DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
residencial na sede da BAHIAGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária,
no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e
oito centavos), totalizando R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e
cinquenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 964,32 (novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.147,15 (dois mil, cento e quarenta e sete
reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo
4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria
da CEGÁS, em Fortaleza, 06 de abril de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a Sra. Thais de Melo Cunha, ocupante do cargo de
Analista Técnica / Engenheira, desta companhia, a viajar a cidade de Salvador,
nos dias 11 à 14 de abril de 2018, a fim de acompanhar o gerente comercial no
encontro de segmento residencial na sede da BAHIAGÁS, concedendo-lhe 3,5
(três e meia) diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 993,58 (novecentos e noventa
e três reais e cinquenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas
no valor de R$ 1.021,72 (hum mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.204,55 (dois mil, duzentos e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos) e a Sra. Ana Lucia Gonçalves Mascena, ocupante
do cargo de Assistente Técnico / Comercial III, desta companhia, a viajar
a cidade de Salvador, nos dias 12 à 14 de abril de 2018, a fim de participar
de visita na sede da BAHIAGÁS para realização de benchmark da área de
nominação, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de
R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), totalizando R$
532,33 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), uma ajuda de
custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco
centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 964,32 (novecentos e sessenta
e quatro reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$
1.638,60 (hum mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo
10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza,
10 de abril de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. Paulo Sergio Souto Mota, ocupante do cargo
de Assessora de Comunicação e Marketing, desta companhia, a viajar a
cidade de São Paulo, nos dias 17 à 19 de abril de 2018, a fim de participar
do benchmark na COMGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no
valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito
centavos), totalizando R$ 709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos),
uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.251,35 (hum
mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo
um valor total de R$ 2.150,30 (hum mil, cento e cinquenta reais e trinta
centavos), a Sra. Alyne Valentim Muniz, ocupante do cargo de Assessora
da Diretoria, desta companhia, a viajar a cidade de Salvador, nos dias 11 à
14 de abril de 2018, a fim de participar do encontro do segmento residencial
na sede da BAHIAGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária, no valor
unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos),
totalizando R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito
centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.066,44
(hum mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo
um valor total de R$ 2.249,27 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e
vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º;
artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria
da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de abril de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Augusto Norcio
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº022/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Dr. Fabricio Bomtempo de Oliveira, ocupante
do cargo de Diretor Técnico Comercial, desta companhia, a viajar a cidade de
Salvador, nos dias 12 à 13 de abril de 2018, a fim de participar do encontro
do segmento residencial na sede da BAHIAGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma
e meia) diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos e trinta e
dois reais e vinte e seis centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas
no valor de R$ 1.126,48 (hum mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.895,30 (hum mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §
1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 11 de abril de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº025/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. Alex Douglas da Silva Vieira, ocupante do
cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade de Aracati, no
dia 03 de abril de 2018, a fim de fazer manutenção preventiva no odorizador,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta
e sete centavos) e o Sr. Jorge Marcos Sousa de Oliveira, ocupante do cargo
de Assistente Operacional, desta companhia, a viajar a cidade de Aracati, no
dia 05 de abril de 2018, a fim de fazer inspeção no medidor / ETC, conce-
dendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo
5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS,
em Fortaleza, 02 de abril de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº253/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
Portaria Nº. 1220/2014, publicada no DOE de 16/12/2014, que dispõe sobre
o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais. CONSIDERANDO
o Decreto Nº. 31.419, de 24 de fevereiro de 2014, que Altera a Estrutura
Organizacional, que aprova o regulamento e dispõe sobre a denominação
e a quantificação dos cargos de direção e assessoramento da Secretaria da
Justiça e Cidadania. CONSIDERANDO a necessidade de coordenação do
funcionamento administrativo e operacional da Coordenadoria Especial do
Sistema Prisional - COESP. CONSIDERANDO o disposto no Processo nº.
3091566/2018; RESOLVE designar o servidor Carlos Alexandre Oliveira
Leite, Agente Penitenciário, matrícula nº 111801-1-6, como responsável
por conduzir os expedientes necessários para o ideal e pleno funcionamento
da Coordenadoria Especial do Sistema Prisional – COESP, a partir de 16 de
abril de 2018, em virtude do afastamento do titular do cargo, decorrente da
decisão judicial proferida no Processo nº 21026-79.2018.8.06.0099/0. Ficam
revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2016
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2016
II - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA do Convênio
nº. 026/2016, cujo objeto é a implantação e regulação de postos de atendimento
da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, no âmbito
das atividades desenvolvidas nas Unidades VAPT VUPT – unidades em
Messejana, Antônio Bezerra e Centro, consoante o disciplinado no Contrato
nº 107/2013, firmado entre o Governo do Estado do Ceará através da Secre-
taria da Justiça e Cidadania - SEJUS, e, a Ceará Serviços de Atendimento ao
Cidadão S/A. Fica prorrogado, pelo período de 02 de maio de 2018 a 01 de
maio de 2020 o prazo de vigência da CLÁUSULA QUINTA, do Convênio
nº. 026/2016 III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Convênio nº. 026/2016, não expressamente
modificadas neste Instrumento IV - DATA E ASSINANTES: 27 de abril
de 2018. SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO,
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN; JOÃO TADEU
LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, GESTOR DO TERMO
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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