DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 22 de maio de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, no uso de suas
atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro
de 2012, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e tendo
sido cumpridas todas as exigências do Procedimento de Licitação na Moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 20180003 – DAE, Processo Administrativo nº
1759098/2018 do DAE, cujo objeto é a licitação do Tipo Menor Preço, visando
o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Assentamento de
piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material,
para as obras do Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
afigura-se de que a licitação se encontra regularmente desenvolvida, para
que se produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, art. 8º, inciso XIV, do Decreto Estadual 28.089/2006, fica o presente
processo HOMOLOGADO, em favor da empresa SM CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº
10.990.674/0001.34, com sede à Rua: Oswaldo Cruz, nº 01, Salas 606/607,
Meireles, Beira Mar Trade Center, Fortaleza – CE, CEP nº 60.125-150, pelo
valor global de R$ 2.893.520,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e três
mil, quinhentos e vinte reais). DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2018.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. David Rubens Maia Candido, ocupante
do cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade do Rio
de Janeiro, nos dias 02 à 05 de abril de 2018, a fim de participar do curso
“Capacitação em Cogeração a Gás Natural”, concedendo-lhe 3,5 (três e
meia) diária, no valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa
e três centavos), totalizando R$ 745,26 (setecentos e quarenta e cinco reais
e vinte e seis centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento
e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no
valor de R$ 1.128,47 (hum mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.015,68 (dois mil, quinze reais
e sessenta e oito centavos), o Sr. Rafael Barbosa de Vasconcelos, ocupante
do cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade do Rio
de Janeiro, nos dias 02 à 05 de abril de 2018, a fim de participar do curso
“Capacitação em Cogeração a Gás Natural”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)
diária, no valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três
centavos), totalizando R$ 745,26 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte
e seis centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$
1.128,47 (hum mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.015,68 (dois mil, quinze reais e sessenta
e oito centavos) e o Sr. Marcos Schilling Machado, ocupante do cargo de
Analista Técnico, desta companhia, a viajar a cidade do Rio de Janeiro, nos
dias 02 à 05 de abril de 2018, a fim de participar do curso “Capacitação em
Cogeração a Gás Natural”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária, no valor
unitário de R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro
centavos), totalizando R$ 874,09 (oitocentos e setenta e quatro reais e nove
centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 166.49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.128,47
(hum mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo
um valor total de R$ 2.169,05 (dois mil, cento e sessenta e nove reais e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e
seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS,
em Fortaleza, 28 de março de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. Dalton Barbosa do Nascimento, ocupante
do cargo de Gerente de Operação e Manutenção, desta companhia, a viajar
a cidade de Juazeiro do Norte, no dia 28 de março de 2018, a fim de fazer
visitas a clientes, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$
92,52 (noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$ 46,26
(quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), uma ajuda de custo no valor de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) e passagens aéreas no valor de
R$ 1.094,11 (hum mil, noventa e quatro reais e onze centavos), perfazendo
um valor total de R$ 1.217,47 (hum mil, duzentos e dezessete reais e quarenta
e sete centavos), o Sr. Dalton Barbosa do Nascimento, ocupante do cargo de
Gerente de Operação e Manutenção, desta companhia, a viajar a cidade de
Recife, nos dias 01 à 02 de abril de 2018, a fim de solicitar visto americano
para posterior viagem técnica ao exterior, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta
e oito centavos), totalizando R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de
R$ 1.249,69 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove
centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.864,76 (hum mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e o Sr. Felipe Valente Lopes,
ocupante do cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade
do Rio de Janeiro, nos dias 02 à 05 de abril de 2018, a fim de participar do
curso “Capacitação em Cogeração a Gás Natural”, concedendo-lhe 3,5 (três e
meia) diária, no valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa
e três centavos), totalizando R$ 745,26 (setecentos e quarenta e cinco reais
e vinte e seis centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 1.128,47 (hum mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.015,68 (dois mil, quinze reais e sessenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º
e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS,
em Fortaleza, 27 de março de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. João Evangelista de Paulo Campos, ocupante
do cargo de Coordenador de Projetos, desta companhia, a viajar a cidade
do Rio de Janeiro, nos dias 09 à 10 de abril de 2018, a fim do encontro de
encerramento do ciclo de treinamento das CDLs para o uso dos novos modelos
de RACs na sede da GASPETRO, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e
oito centavos), totalizando R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 1.074,35 (hum mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo um valor total de R$ 1.689,42 (hum mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e quarenta e dois centavos), o Sr. Irazer do Nascimento Lima, ocupante
do cargo de Assistente Técnico, desta companhia, a viajar a cidade do Rio de
Janeiro, nos dias 09 à 10 de abril de 2018, a fim do encontro de encerramento
do ciclo de treinamento das CDLs para o uso dos novos modelos de RACs
na sede da GASPETRO, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor
unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos),
totalizando R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois
centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.074,35
(hum mil, setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor
total de R$ 1.689,42 (hum mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta
e dois centavos) e o Sr. David Candido Barbosa Netto, ocupante do cargo
de Gerente Comercial, desta companhia, a viajar a cidade de Salvador, nos
dias 11 à 14 de abril de 2018, a fim de participar do encontro do segmento
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