DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, 
e o Processo Administrativo n° 3955510/2018.  FORO: Cidade de Fortaleza 
- Ceará.  VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, 
a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por 
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo 
Aditivo.  VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se 
o Valor Global de R$ 61.128,98 (sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais 
e noventa e oito centavos) obrigatoriamente depositado na conta bancária 
específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em parcela única, com cronograma de 
desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título 
de contrapartida financeira, o valor de R$ 11.128,98 (onze mil, cento e vinte 
e oito reais e noventa e oito centavos), em parcela única, com cronograma de 
desembolso previsto no Plano de Trabalho..  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
30100003.04.122.081.19023.09.334041.10000.0  DATA DA ASSINATURA: 
24 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Clébio Pavone Ferreira da Silva, 
Prefeito Municipal de Quixeramobim.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº27/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARBALHA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua da Matriz, nº. 25, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000..  OBJETO: O 
presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro 
para o implemento do projeto “Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 
de Barbalha 2018”, para o período compreendido entre os dias 26/05/2018 e 
13/06/2018, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município 
de Barbalha-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições 
nordestinas por meio de uma festividade típica da região, integrando os 
diversos grupos sociais participantes, em uma festa com inúmeras facetas 
da cultura popular brasileira, envolvendo artesanato, gastronomia, música, 
poesia, fé, religiosidade e folclore, possibilitando, dessa forma, o desenvolvi-
mento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e 
renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade 
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116 
da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 
119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, 
e o Processo Administrativo n° 2507831/2018.  FORO: Cidade de Fortaleza 
- Ceará.  VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, 
a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por 
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo 
Aditivo.  VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se 
o Valor Global de R$ 243.948,20 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos 
e quarenta e oito reais e vinte centavos) obrigatoriamente depositado na conta 
bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o 
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em parcela única, com cronograma 
de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a 
título de contrapartida financeira, o valor de R$ 43.948,20 (quarenta e três 
mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em parcela única, 
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho..  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.01.334041.10000.0  DATA 
DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco 
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Argemiro 
Sampaio Neto, Prefeito de Barbalha-CE.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº02/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM 
– AMCNM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.551.765/0001-69, com sede na 
Rua 106, nº 100, Bairro Novo Mondubim – Conjunto Novo Mondubim, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.764-290. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento 
do projeto “CONEXÃO INTERGERACIONAL”, a se realizar entre os dias 
04/06/2018 e 28/12/2018, em Fortaleza-CE, visando o fortalecimento dos 
vínculos familiares e o desenvolvimento físico, cognitivo, social e afetivo, 
com foco na ampliação das potencialidades humanas e na perspectiva do 
crescimento individual e social, através da realização de atividades de dança e 
de produção artesanal, para um público-alvo estimado em 150 pessoas sendo 
crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 18 anos; jovens e adultos de 18 
a 59 anos e idosos a partir de 60 anos, residentes no Bairro Novo Mondubim e 
adjacências, estimulando a melhoria na autoestima, desenvolvendo o espírito 
de organização e disciplina, reduzindo a ociosidade do público atendido, 
promovendo a prática da cidadania de valores éticos, melhorando a convi-
vência em sociedade determinada por valores como solidariedade, liberdade e 
respeito, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018