DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/BHZ/FOR, no valor de R$
743,21 (setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), perfazendo
um total de R$ 2.115,29 (dois mil, cento e quinze reais e vinte e nove centavos).
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, 23 de maio de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº110/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA , ocupante do cargo Orientador
de Célula - DNS - 3 , matrícula 300149.1-X, no valor de R$ 255,00 (duzentos
e cinquenta e cinco reais) , durante o mês de MARÇO/2018. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA , ocupante do cargo Orien-
tador de Célula - DNS - 3 , matrícula 300149.1-X, no valor de R$ 315,00
(trezentos e quinze reais) , durante o mês de ABRIL / 2018. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA , ocupante do cargo Orien-
tador de Célula - DNS - 3 , matrícula 300149.1-X, no valor de R$ 330,00
(trezentos e trinta reais) , durante o mês de MAIO/2018. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA , ocupante do cargo Orien-
tador de Célula - DNS - 3 , matrícula 300149.1-X, no valor de R$ 315,00
(trezentos e quinze reais) , durante o mês de JUNHO/2018. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº036/CIDADES/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
036/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
n° 2156940/2018 com fundamento na Lei Complementar n° 119 de 28 de
dezembro de 2012, e suas atribuições, Decreto n° 31.406, de 29 de Janeiro
de 2014, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 036/
CIDADES/2016. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, estendendo-se do dia 25 de maio de
2018 até o dia 25 de maio de 2019. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e Raimundo Marcelo Arcanjo, PREFEITO DE
SANTANA DO ACARAÚ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
21 de maio de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE Nº010/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 2845246/2017.
OBJETO: Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Jurema
Norte, Jurema Sul, Alto do Major e Tauá de Cima no município de Ibiapina/
CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 290.724,31
(duzentos e noventa mil, setecentos e vinte e quatro) correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reias) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.084, de 27 de julho de 2016.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 90.724,31 (noventa mil, setecentos e
vinte e quatro reais e trinta e um centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO:
43100001.15.451.010.18322.08.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.45
1.010.18322.08.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de
maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRE-
TÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Antônio Leandro Gomes Linhares,
PREFEITO DE IBIAPINA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
21 de maio de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE 015/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 1880008/2018.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo na localidade de Caiçara, no
Município de Campos Sales/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR: R$ 262.714,87 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e
catorze reais e oitenta e sete centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 12.714,87 (doze mil, setecentos e catorze reais e
oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010
.18322.01.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio
de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS
SALES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE 016/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO:O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na Portaria
da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 1879506/2018. OBJETO:
Construção de praça no Bairro do Guarani, no Município de Campos Sales/
CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 112.117,07
(cento e doze mil, cento e dezessete reais e sete centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 12.117,07 (doze mil, cento e dezessete
reais e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040
.18478.01.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio
de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS
SALES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSOR JURÍDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº544/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINAN-
CEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/
CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 3891139/2018 do Sistema de Virtualização de Processos-VI-
PROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOAQUIM JUAREZ
MOREIRA CAMURÇA, matrícula nº 510-1-2, Assistente de Atividade de
Trânsito e Transportes, ocorrido em 13 de maio de 2018, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Noroes Milfont Registro Civil da 4ª Zona,
em 13 de maio de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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