DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
MARIA EDNEUDA DE FREITAS MARINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
03952-1-8
A
42
MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07440-1-8
A
42
MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
08490-1-X
A
42
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
04137.1-2
A
42
MARIA JOSE ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMIMISTRAÇÃO
08081.1-3
A
42
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
07492.1-4
A/F
42/42
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07447.1-9
A
42
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
08004-1-4
A
42
MARIA SULAMITA MAGALHAES DE MATOS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
A/E
42/42
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
08027-1-9
A
42
MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
09233.1-1
A
42
ODENIZA DE FREITAS MOURA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
05087.1-3
A
42/42
PATRIANE BARRETO FEITOSA GAVI
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007613.3
A
42
PAULO MOURÃO SOARES
AGENTE DE ADMINTRAÇAO
10614-1-0
A
42
PEDRO ROSENO DA CRUZ
TRABALHADOR DE CAMPO
07496-1-3
A
42
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA
05320-1-0
A
42
RAIMUNDO FERREIRA
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
05385-1-5
A
84
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
TRABALHADOR DE CAMPO
05397-1-6
A
42/42
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
07497.1-0
A
42
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07498.1-8
A
42
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07452.1-9
A
42
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07453.1-6
A/M
42/42
SELMA DE SALES CAMPOS
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
08073-1-1
A
42
SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
05732.1-3
A/M
42/42
TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA
SECRETARIO
05857.1-8
A
84
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
05928.1-1
A/F
42/42
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
 07500-1-8
A
42
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
   08056-1-0
A
42
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº142/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir 
do dia 16 de Maio de 2018, a servidora Márcia Araújo Martins Barbosa, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substituição ao Sr. 
Pedro Edson Lourinho Júnior, inscrito no CPF sob o nº 228.823.753-87, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos de Fomento dispostos 
neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – Referida 
modificação se dará nos seguintes Termos de Fomento: 002/2018, firmado com a Associação Cultural Deu Zebra no Teatro; 005/2018, firmado com a Liga 
Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB; 008/2018, firmado com o Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento; 003/2018, firmado com a Asso-
ciação Cultural do Conjunto José Walter; 013/2018, firmado com o Instituto Assum Preto de Arte Cultura Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu 
– CE; 004/2018, firmado com a Associação Recreativa de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca; 012/2018, firmado com a Associação dos 
Moradores do Conjunto Tancredo Neves; 001/2018, firmado com a Associação Comunitária São José; 006/2018, firmado com a Associação dos Municípios 
do Maciço de Baturité; 009/2018, firmado com o Instituto Assistencial, Cultural e Educacional do Estado do Ceará – IACECE; 011/2018, firmado com a 
Associação Movimentos; 014/2018, firmado com a Associação Cultural Canto da Jandaia – ACCJ; 007/2018, firmado com a Associação Educativa Cut 
Teatro da Boca Rica; 010/2018, firmado com a Associação Cultural Solidariedade Arte – Solar. §2º – Ainda aludida alteração dar–se–á nos seguintes Termos 
de Cooperação Financeira: 273/2016, firmado com Leandro Gonzaga da Silva; 060/2017, firmado com Maria Aparecida da Silva; 093/2017, firmado com 
Francisco Anderson de Sousa Costa; 113/2017, firmado com José Eduardo da Silva Teixeira; 101/2017, firmado com Cléber Alves; 110/2017, firmado com 
Nívea Jorge Nogueira; 112/2017, firmado com Elen Beatriz Gomes de Andrade; 024/2018, firmado com Ivaldo Ananias Machado da Paixão; 023/2018, 
firmado com Elizandra Jelena Gonçalves Bezerra; 015/2018, firmado com Antônio Leonaldo de Castro Pereira; 003/2018, firmado com Paulo Mandu da 
Silva; 004/2018, firmado com Ítalo Regis Simões Lira; 011/2018, firmado com Gerlano do Nascimento Barros; 020/2018, firmado com Anderson Feitosa da 
Silva; 036/2018, firmado com Tecla Sá de Oliveira; 028/2018, firmado com João Wanderley Roberto Militão; 012/2018, firmado com Antônio Fábio Mendes 
Lessa; 016/2018, firmado com Maurício Ribeiro Duarte; 031/2018, firmado com Marisa Medeiros Mendes; 005/2018, firmado com José Magno de Carvalho 
Sousa; 027/2018, firmado com Guilherme Soares Silva; 002/2018, firmado com Antônia Avileda de Souza; 017/2018, firmado com Antônio Francivaldo 
Batista; 009/2018, firmado com José Felipe de Lima Alves; 033/2018, firmado com Maria Janaína Severo da Silva; 039/2018, firmado com Sílvia Soares 
da Silva; 034/2018, firmado com Francisco de Assis Daniel de Moura; 001/2018, firmado com Marcelo Augusto de Araújo; 025/2018, firmado com Geruza 
Grécia Pereira Gonçalves; 032/2018, firmado com Teonildo de Assis Pereira Lima; 022/2018, firmado com Geraldo Francisco Araújo; 007/2018, firmado com 
Carlos Antônio da Silva; 006/2018, firmado com Marcelo de Sousa Ferreira; 035/2018, firmado com José Raimundo Pinto Costa Filho; 019/2018, firmado 
com Jander Rodrigues Queiroz; 008/2018, firmado com Liewerton Chistian de Sousa Lima; 014/2018, firmado com Maria Almisa Queiroz Lima; 018/2018, 
firmado com Antônio Alexandre Fernandes Paixão; 029/2018, firmado com Pedro Júnior de Paiva Mendes; 030/2018, firmado com Elizabeth Santana de 
Sousa; 037/2018, firmado com Geildo Ramos Costa; 010/2018, firmado com Maria Cristiane Sousa Pires; 021/2018, firmado com Cristiano Barbosa da 
Silva; 038/2018, firmado com Francisco Carlos Lima Brito; 026/2018, firmado com Moanny Barros Facundo; 040/2018, firmado com Gilmara Vasconcelos 
Medeiros; 013/2018, firmado com Francisco Érico Alves da Silva. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 16 de Maio de 2018. Devendo ser 
publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº143/2018
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.32, do Decreto Estadual nº 31.621/2014, fica NOTIFICADO a apresentar resposta ao Relatório de Pres-
tação de Contas, a Associação Artística Cultural e Educacional de Redenção, responsável pelo Termo de Fomento nº 056/2016, cujo projeto denomina-se 
“ORQUESTRA INFANTO JUVENIL DE REDENÇÃO”, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, regularizando sua situação junto à 
SECULT, encaminhando a documentação solicitada, e formalizando junto ao protocolo, no 3º andar desta Secretaria. No caso do não atendimento do prazo 
acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de 
maio de 2018.  
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº273/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Raimundo José Menezes Paiva, ocupante do cargo de Digitador, matrícula Nº00030112, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Sobral, Quixadá e Quixeramobim, no período de 16 a 20/4/2018 a fim de fazer instalação e configuração aos computadores nos parques de 
exposições dos Municípios citados, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) aos dias 16 e 17/4 por viagem a Sobral e 
acrescido de 10% (dez por cento) ao dia 18/4 por viagem a Quixadá de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de abril de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018