DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes
especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4
ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série
4275493196, patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34229, com vistas a
atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios.
A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto
do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA
NETO Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POÇO DOCE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº062/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA VALE DO ACARAÚ dora-
vante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço COMUNIDADE DE
CAIÇARA, S/N CAIÇARA, CEP: 62.595-000, no município de CRUZ/CE,
inscrita no CNPJ sob o N°05.799.389/0001-09 representada por seu Presidente,
FRANCISCO GILSON COSTA MOURA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº. 2006009041079 SSP/CE e do CPF Nº. 932.235.523-91,
residente e domiciliado na RUA MONSENHOR SABINO, 02 CENTRO,
CRUZ/CE, CEP: 62.595-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes
especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4
ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série
4275493212, patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34208, com vistas a
atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios.
A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto
do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO GILSON COSTA MOURA
Presidente da ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA VALE DO
ACARAÚ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE , 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº064/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAPIM I doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE CAPIM
I, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.190-000, no município de GROAÍRAS/CE,
inscrita no CNPJ sob o N°35.049.782/0001-38 representada por seu Presi-
dente, CANUTO RODRIGUES DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº. 1149850 SSP/CE e do CPF Nº. 542.688.263-00, residente
e domiciliado na FAZENDA CAPIM I, S/N LESTE, GROAÍRAS/CE, CEP:
62.190-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275494427,
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34257, com vistas a atender as
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e CANUTO RODRIGUES DE ASSIS Presidente
da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAPIM I
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº083/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODEADOR doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, com endereço FAZENDA RODEADOR, S/N JUÁ,
CEP: 62.620-000, no município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ sob
o N°08.730.816/0001-82 representada por seu Presidente, ANTÔNIA NIDI-
LENE FERNANDES PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº. 3469395-2000 SSP/CE e do CPF Nº. 954.277.083-91, residente e domici-
liado na PV SITUAÇÃO, S/N DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA/CE, CEP:
62.620-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275493248,
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34242, com vistas a atender
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A
presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário
Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIA NIDILENE FERNANDES
PEREIRA Presidente da ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODE-
ADOR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE , 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº084/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA::
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA
LAGOA DAS PEDRAS doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com
endereço LOCALIDADE LAGOA DAS PEDRAS, S/N ZONA RURAL,
CEP: 62.620-000, no município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ sob
o N°01.045.585/0001-29 representada por seu Presidente, FRANCISCO
ESTEVÃO MOTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 1659667
2ª VIA SSP/CE e do CPF Nº. 860.166.954-91, residente e domiciliado na
RR LAGOA DAS PEDRAS, S/N CAMPINAS, IRAUÇUBA/CE, CEP:
62.620-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275493192,
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34232, com vistas a atender as
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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