DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº026 / 2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANTONINA DO NORTE doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO SERRA DOS
ALMEIDAS, S/N ZONA RURAL, CEP: 63.570-000, no município de
ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o N°09.065.758/0001-82
representada por seu Presidente, GILMAR RODRIGUES SAMPAIO, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº. 97029167976 SSPDS/CE e do
CPF Nº. 614.350.823-20, residente e domiciliado na SÍTIO SERRA DAS
ALMEIDAS,, 071 TABOLEIRO, ANTONINA DO NORTE/CE, CEP:
63.570-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275495558,
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34716, com vistas a atender as
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e GILMAR RODRIGUES SAMPAIO Presidente
da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE
, 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº030/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador
da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
NOSSA SENHORA APARECIDA DO SITIO MULUNGU doravante deno-
minada PERMISSIONÁRIA, com endereço SITIO MULUNGU, S/N ZONA
RURAL, CEP: 63.170-000, no município de ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ
sob o N°01.869.687/0001-69 representada por seu Presidente, FRANCISCO
PINHEIRO DE ALENCAR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº.
96029156909 SSP/CE e do CPF Nº. 885.686.953-53, residente e domiciliado
na SITIO MULUNGU, 255 NORTE, ARARIPE/CE, CEP: 63.170-000.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275493205, patrimônio
da SDA, com tombamento de Nº34218, com vistas a atender as necessidades
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de
Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: atender as
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 15 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO PINHEIRO DE ALENCAR Presidente da ASSOCIAÇÃO
NOSSA SENHORA APARECIDA DO SITIO MULUNGU Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza/CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº034/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador
da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES SÍTIOS MATA ARAÇAS E BARRO VERMELHO
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO BARRO
VERMELHO, S/N ZONA RURAL, CEP: 63.180-000, no município de
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ sob o N°12.462.339/0001-99 representada
por seu Presidente, JOSÉ ELIAS DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº. 154403-80 SSP/CE e do CPF Nº. 112.749.838-00, residente
e domiciliado na SÍTIO BARRO VERMELHO, 61 BARRO VERMELHO,
BARBALHA/CE, CEP: 63.180-000. OBJETO: Constitui objeto deste instru-
mento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as
seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA,
Nºde série 4275493206, patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34207,
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo
ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO,
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ELIAS DA SILVA Presidente da ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES SÍTIOS MATA ARAÇAS E BARRO
VERMELHO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza/CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº045/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTE BRANCO doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, com endereço VL DE SERROTE BRANCO, S/N ZONA
RUARAL, CEP: 62.186-000, no município de CARIRÉ/CE, inscrita no CNPJ
sob o N°04.011.721/0001-58 representada por seu Presidente, FRANCISCO
DE ASSIS ARAÚJO SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº. 2007578285-0 SSPDS/CE e do CPF Nº. 524.414.313-15, residente e
domiciliado na FAZENDA VARJOTA, 01 ARARIUS, CARIRÉ/CE, CEP:
62.184-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO
2017/2017 55CV, de cor AZUL, Nºde série HCCZTT55CHCG61315, patri-
mônio da SDA, com tombamento de Nº34294, com vistas a atender as neces-
sidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SILVA
Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTE BRANCO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº060/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES DO POÇO DOCE doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE VILA DO POÇO DOCE,
S/N ZONA RURAL, CEP: 62.595-000, no município de CRUZ/CE, inscrita
no CNPJ sob o N°00.721.693/0001-01 representada por seu Presidente,
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA NETO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº. 294519094 SSP/CE e do CPF Nº. 263.407.018-
76, residente e domiciliado na PV POÇO DOCE 2 24400 POÇO DOCE,
CRUZ/CE, CEP: 62.595-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº097 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018
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