DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ESTEVÃO MOTA Presidente 
da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA 
LAGOA DAS PEDRAS  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº111 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: UNIÃO 
MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI - UMAM doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço RUA GLICÉRIO LEITE, 
198 SERRINHA, CEP: 63.210-000, no município de MAURITI/CE, inscrita 
no CNPJ sob o N°07.804.753/0001-07 representada por seu Presidente, JOSÉ 
CARLOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº. 2002029232985 SSP/CE e do CPF Nº. 010.358.643-12, residente e domi-
ciliado na RUA GLICÉRIO LEITE, 186 SERRINHA, MAURITI/CE, CEP: 
63.210-000.  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de 
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275494584, 
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34739, com vistas a atender as 
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente 
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, 
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS Presidente 
da UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI - UMAM 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº114/2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDA PARA VENCER DO ASSENTAMENTO 
MARGARIDA ALVES doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com 
endereço ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES, S/N ZONA RURAL, 
CEP: 63.780-000, no município de MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no 
CNPJ sob o N°07.155.540/0001-93 representada por seu Presidente, JOSÉ 
AMBRÓSIO MARCIEL, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
2007424561-3 SSPDS/CE e do CPF Nº. 000.884.313-98, residente e domici-
liado na FAZENDA VACA BRAVA, S/N LIVRAMENTO, MONSENHOR 
TABOSA/CE, CEP: 63.780-000  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento 
a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes 
especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 
ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 
4275494894, patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34250, com vistas a 
atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. 
A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser 
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. 
JUSTIFICATIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com 
o plano de negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou 
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, 
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ AMBRÓSIO MARCIEL Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDA PARA VENCER DO ASSEN-
TAMENTO MARGARIDA ALVES  SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº142 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERÔNIMO E 
ADJACENTES doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço 
DT QUILOMBO DE SÃO JERÔNIMO, S/N ZONA RURAL, CEP: 63.650-
000, no município de QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ sob o 
N°13.889.698/001-90 representada por seu Presidente, JOSÉ HÉLIO DE 
ARAÚJO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2004015119975 
SSP/CE e do CPF Nº. 029.441.553-00, residente e domiciliado na LOCALI-
DADE SÃO JERÔNIMO, S/N ZONA RURAL, QUITERIANÓPOLIS/CE, 
CEP: 63.650-000.  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão 
de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275493089, 
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34264, com vistas a atender as 
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente 
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, 
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ HÉLIO DE ARAÚJO Presidente da ASSO-
CIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERÔNIMO E 
ADJACENTES  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 15 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº186 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, N°1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador 
da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado 
na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO GANCHO doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE GANCHO, S/N ZONA 
RURAL, CEP: 62.690-000, no município de TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 
sob o N°01.135.635/0001-69 representada por seu Presidente, ANTÔNIO 
RENATO ISAQUIEL BRAGA, brasileiro, portador da Carteira de Identi-
dade nº. 2002005109407 SSP/CE e do CPF Nº. 017.160.563-22, residente e 
domiciliado na PV GANCHO, S/N CORREGO FUNDO, TRAIRI/CE, CEP: 
62.690-000.  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de 
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, Nºde série 4275495355, 
patrimônio da SDA, com tombamento de Nº34285, com vistas a atender as 
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente 
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, 
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICA-
TIVA: atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO RENATO ISAQUIEL BRAGA 
Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO 
GANCHO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018