DOE 25/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTRUMENTO DE REPASSE N°042/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante 
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, 
doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu 
Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, 
geólogo, inscrito no CPF Nº123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade 
nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino 
alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, 
de um lado, e do outro a Associação Comunitária de Gangorra, Manuino e 
Vaca Brava, inscrita no CNPJ 01.219.036/0001-23, representada neste ato 
por seu Presidente, FRANCISCA PEREIRA SAMPAIO, brasileiro, portador 
da carteira de identidade Nº2008099618-8 SSP-CE e do CPF Nº727.604.273-
15, residente e domiciliado no Povoado Vaga Brava, S/N, CEP 62270-000, 
Hidrolândia/Ce. OBJETO: Criação de galinhas caipira integrados com quintais 
agroecológicos sustentado pelo reuso de agua doméstico, criação de suínos 
integrado com biodigestor, criação de ovinos e caprinos em sistema agrosilvo-
pastoril e coste/costura com estamparia na comunidade de manuino, municipio 
de Hidrolândia.-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal 
Nº13.019/2014, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, nos termos do 
Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, 
de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro 
da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. VALOR: 
valor total de R$ 219.922,90 (duzentos e dezenove mil e novecentos e vinte 
e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 
de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA 
PEREIRA SAMPAIO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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INSTRUMENTO DE REPASSE N°043/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante 
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 
01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por 
seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF Nº123.987.213-53 e portador da Cédula 
de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua 
historiador guarino alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO 
JUA, inscrita no CNPJ 03.846.327/0001-77, representada neste ato por seu 
Presidente, RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador 
da carteira de identidade Nº20084826422 SSP-CE e do CPF Nº845.045.798-
04, residente e domiciliado no PV Baixa do Jua, s/n, Barra do Coite, CEP 
62.230-000, Ipueiras/CE. OBJETO: CRIAÇÃO DE GALINHA CAIPIRA 
COM PEQUENOS QUINTAIS PRODUTIVOS ALIMENTADOS COM 
SISTEMA DE REUSO DE AGUAS CINZAS, CRIAÇÃO DE SUÍNOS 
COM BIODIGESTOR E CRIAÇÃO DE CAPRINOS COM SISTEMA 
AGROSILVOPASTORIL NA COMUNIDADE DE BAIXA DO JUA MUNI-
CÍPIO DE IPUEIRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal 
Nº13.019/2014, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, nos termos do 
Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 
66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito 
o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE 
REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO 
DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste 
Termo. VALOR: valor total de R$ 226.326,58 (duzentos e vinte e seis mil 
e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 19 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON 
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desen-
volvimento Agrário e RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da 
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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INSTRUMENTO DE REPASSE N°044/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante 
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, 
doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu 
Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, 
geólogo, inscrito no CPF Nº123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade 
nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino 
alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, de 
um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DE MUQUEM - RERIUTABA, inscrita no CNPJ 03.734.525/0001-49, 
representada neste ato por seu Presidente, JOSÉ PAULINO DE FARIAS, 
brasileiro, portador da carteira de identidade Nº2017104248-9 SSPDS-CE e do 
CPF Nº423.411.323-91 residente e domiciliado no Rua Coração de Jesus, 133, 
FNS, Centro, CEP 62.260-000, Reriutaba/CE. OBJETO: Criação de galinhas 
caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de águas 
domésticas – bioágua, criação de suínos integrada com biodigestor e criação 
de ovinos em sistema agrosilvopastoril. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Ordinária Federal Nº13.019/2014, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, 
nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela 
Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica 
eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE 
REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO 
DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste 
Termo. VALOR: valor total de R$ 172.404,90 (cento e setenta e dois mil e 
quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 20 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e 
JOSÉ PAULINO DE FARIAS - Presidente da Associação. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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INSTRUMENTO DE REPASSE N°049/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante 
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 01, 
doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu 
Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado, 
geólogo, inscrito no CPF Nº123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade 
nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua historiador guarino 
alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 600.0-295, 
de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAPO-
EIRA DO ASFALTO, inscrita no CNPJ 09.245.560/0001-80, representada 
neste ato por seu Presidente, MARIA ILMA ALVES, brasileiro, portador da 
carteira de identidade Nº2008783394-2 SSP-CE e do CPF Nº427.129.123-49, 
residente e domiciliado na fazenda capoeira do asfalto, S/N, Zona Rural, CEP 
62.265-00, Varjota/ CE. OBJETO: Criação de galinhas caipira integrados 
com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de aguas domésticas – 
bioagua e criação de ovinos em sistema agrosilvopastoril na comunidade 
de capoeiras município de Varjota. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Ordinária Federal Nº13.019/2014, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, 
nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela 
Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica 
eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE 
REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO 
DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste 
Termo. VALOR: valor total de R$ 113.004,71 ( cento e treze mil, quatro 
reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de 
abril de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e MARIA ILMA 
ALVES - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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INSTRUMENTO DE REPASSE N°088/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na 
Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante 
denominada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Titular, 
01, doravante denominada simplesmente SDA, neste ato representada por 
seu Titular, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF Nº123.987.213-53 e portador da Cédula 
de Identidade nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua 
Historiador guarino Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE, CEP: 600.0-295, de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS 
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA, inscrita no CNPJ 
00.655.537/0001-90, representada neste ato por seu Presidente, MARIA 
JORCELIA DE CASTRO ALVES, brasileiro, portadora da carteira de iden-
tidade Nº2004019103267 SSP-CE e do CPF Nº021.888.033-29, residente 
e domiciliado no Sítio Altamira, 152, Distrito Carrapateiras, CEP 63.660-
000, Tauá/CE. OBJETO: Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura 
caipira e produção de ovinos, observando aspectos ambientais e de susten-
tabilidade econômica e social dos agricultores e agricultoras familiares. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Ordinária Federal Nº13.019/2014, Lei 
Complementar Estadual Nº119/2012, nos termos do Acordo de Empréstimo 
I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela Resolução 66, de 19 de dezembro de 
2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Forta-
leza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas 
na execução do presente INSTRUMENTO DE REPASSE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente INSTRUMENTO DE REPASSE é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da assinatura deste Termo. VALOR: valor total de 
R$ 217.979,70 (duzentos e dezessete mil e novecentos e setenta e nove reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº097  | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2018