DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº1098297/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº0014/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada seu Diretor (a) Sr. (a)
pelo ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita
no CNPJ sob 30302072/0001 - 54 ,representado(a) neste ato pelo(a) o(a)
Sr.(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº014/2018 , publicado no DOE de 17/12/2018 referente
ao processo nº 9168 781/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE MURO E DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO . , da EMM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA , que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02 /2019 a 15/04/2019
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº9607653/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI ANCHIETA , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0246-52- CREDE 1 - MARANGUAPE/CE , neste
ato representada pela Diretora Geral, Sra Adelaide Maria de Abreu Almeida
CONTRATADA: P S M SOUSA SERVICE ME , inscrita no CNPJ sob
nº 29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Sergio
Maia Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA SALA DE GINÁSTICA PARA DUAS
SALAS DE AULA E PASSARELA DE ACESSO , no EEMTI ANCHIETA
, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/ 2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do pará grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 58.028,19 (cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e dezenove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900
.10000.0.40.00 – 14552 . DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE,
Paulo Sergio Maia Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Paula dos Santos Silva, 02 - Maria José Claudio Silveira. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº991761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330-58 - CREDE 10 - Itaiçaba/Ce , neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001 - 89,
representada neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar
a regularização da Agenda Tributária de 201 8 /201 9 da U nidade E xecutora
da Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24 , Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201
9 / 00529 , Termo de Participação nº 20190001 e Termo de Referência nº
20190001 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.39 7 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itaiçaba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 330
( trezentos e trinta ) dias , a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903900
.10000.0.30.00 - 5266 , bem como MAPP nº 2209052015. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva
- CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº967089/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0277 - 59- CREDE 13 - Tamboril/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: LUCAS T. DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.746.053/0001 - 06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Torres de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
2019/0001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil, seis-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, Lucas
Torres de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jailto dos
Santos da Luz, 02 - Fernanda Maria Pereira dos Santos. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº964769/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM HUET ARRUDA , inscrita no
CNPJ/MF 27.218.103/0001-89 - CREDE 6 - Moraújo/Ce neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME , inscrita no
CNPJ: 27.218.103/0001 - 89 , representada pela Sr(a) Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEM HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00428 e Termo de Participação
004/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e Cinco) após O DIA 01 DE MAIO DE 2019. PRAZO EXECUÇÃO DO
SERVIÇO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, será de até 20 dias (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 ( Trezentos e sessenta e Cinco) dias, após APÓS O DIA 01 DE MAIO
DE 2019 . VALOR GLOBAL: R$ 550,00 ( Quinhentos e Cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023 2263111339039001000003000 -
5280. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Marcos Santos da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO
MOREIRA, 02 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza,
18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº01141516/2019
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , NO
MUNICIPIO DE CASCAVEL ( SEDE) , NO ESTADO DO CEARÁ .
LOCAL: CASCAVEL. Certificamos , que a Empresa FORTEKS ENGE-
NHARIA , Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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