DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas alterações; 2. 
DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: O SURF RESGATANDO SONHOS; 
Nº de Processo: 5709605/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº15/2019 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº665/2017-GEREH, O ENG.º ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO, MAT. 300.087-1-5 PELO GEÓL.º 
FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, MAT. 10.127-1-1, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME 
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº045/2017 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GEOL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
1º MEMBRO: ENG.º AGENOR FERREIRA LIMA
10.198-1-3
7299-D
2º MEMBRO: ENG.º RANIERE DONATO DE ARAÚJO
10.293-1-2
8454-D
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS ÀS PRAIAS DE TRAIRI-CE, COM 37,77 KM DE EXTENSÃO TOTAL – LOTE IV: 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MUNDAU / BARRINHA / GUAJIRU, COM EXTENSÃO DE 16,97 KM, CONFORME CONTRATO CELE-
BRADO COM O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES / TECNOCON (CONSTRUTORA E&J LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, 
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de janeiro de 2019.
Renato Pinheiro Nunes
DESIGNADO – RESPONDENDO PELA DIRAF
DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2019 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº664/2017-GEREH, O ENG.º ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO, MAT. 300.087-1-5 PELO GEÓL.º 
FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, MAT. 10.127-1-1, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME 
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº044/2017 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GEOL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
1º MEMBRO: ENG.º AGENOR FERREIRA LIMA
10.198-1-3
7299-D
2º MEMBRO: ENG.º RANIERE DONATO DE ARAÚJO
10.293-1-2
8454-D
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS ÀS PRAIAS DE TRAIRI-CE, COM 37,77 KM DE EXTENSÃO TOTAL – LOTE III: 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CENTRO DA CIDADE DE TRAIRI À LOCALIDADE DE BARRINHA COM UMA EXTENSÃO DE 9,17 KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES / TECNOCON (CONSTRUTORA E&J LTDA, CONS-
TRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 
em 10 de janeiro de 2019.
Renato Pinheiro Nunes
DESIGNADO – RESPONDENDO PELA DIRAF
DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2019 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº667/2017-GEREH, O ENG.º ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO, MAT. 300.087-1-5 PELO GEÓL.º 
FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, MAT. 10.127-1-1, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME 
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº042/2017 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GEOL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
1º MEMBRO: ENG.º AGENOR FERREIRA LIMA
10.198-1-3
7299-D
2º MEMBRO: ENG.º RANIERE DONATO DE ARAÚJO
10.293-1-2
8454-D
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS ÀS PRAIAS DE TRAIRI-CE, COM 37,77 KM DE EXTENSÃO TOTAL – LOTE I: 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CE 085 AO CENTRO DA CIDADE DE TRAIRI-CE, COM EXTENSÃO 
DE 11,01 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO E&J / SILVEIRA SALLES / TECNOCON (CONSTRUTORA E&J 
LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA). DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE RODOVIAS, em 10 de janeiro de 2019.
Renato Pinheiro Nunes
DESIGNADO – RESPONDENDO PELA DIRAF
DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2019 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº459/2017-GEREH, O ENG.º MARCONDES HERBSTER FERRAZ, MAT. 300.091-1-8 PELO GEÓL.º 
FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, MAT. 10.127-1-1, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME 
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº038  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019