DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$0,19 (dezenove centavos), representando
0,00002 % do valor global do contrato, resultando em repercussão financeira
negativa, conforme Planilha anexada às fls. 89-132 e Documentos do DAE
às fls. 205 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
09 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -Secretário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ METOM
DE FREITAS DIOGENES -CONTRATADA, SÍVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 16 de maio de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2016/
PROCESSO Nº0287168/2018 E 1289385/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
030/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25,
na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação em exercício, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: Sr. REGINALDO BANDEIRA GIRÃO
NOBRE, inscrito no RG n° 98002398835 SSP-CE e CPF n.º 073.868.693-
04, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 030/2016, publicado no DOE de 15.04.2016, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº 0287168/2018 e 1289385/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e
pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor mensal do contrato, que tem por objetivo a locação do imóvel situado
à Rua Nova Conquista, 871, Bairro de Santo Amaro, Fortaleza-CE, para
atender ao funcionamento da Unidade de Ensino da Rede Estadual – EEFM
SANTO AMARO, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico
e Laudo de Avaliação, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento
e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando
de R$16.148,74 (dezesseis mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e
quatro centavos) para R$16.299,80 (dezesseis mil, duzentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos), perfazendo um valor global de R$195.597,60
(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos), em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme
Despacho da COADM/SEDUC, datado em 13/04/2018, de acordo com as fls.,
e IG nº963417 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2018 até 15 de
abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 13 de abril de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação em exercício - CONTRATANTE, REGINALDO BANDEIRA
GIRÃO NOBRE - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Gizelly
Gomes da Silva . Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº3543890/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Município Itapipoca/CE, neste ato
representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva;
III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão
Barros; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2018 publicado no DOE de 27/02/2018 e de acordo com o processo nº
6988440/2017 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL
E ELÉTRICA DO CENTRO DE LÍNGUAS na EEM MONSENHOR DA
TABOSA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 44.699,72
(quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois
centavos), que representa 49,02% (quarenta e nove virgunta dois por cento),
e será pago de forma integral de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva
- Contratante, Francisco Hélio Leitão Barros - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto 02- Regina Carla Rodrigues Barros.
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2018/PROCESSO Nº17472126-
9/18172457-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Secretário, o Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR, portador do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-
AP, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: ANTÔNIA
ESCOLÁSTICA ALVES PEREIRA ME, com sede na Rua Lúcio Torres,
n.º 518, Centro, Barreira/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.825.183/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
GONSAGA PEREIRA NETO, brasileiro, portador do CPF nº 038.977.113-97,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a Aquisição de ferramentas e materiais para apoiar o Curso Técnico de
Nível Médio em Informática, item 11, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170041
- SEDUC/COEDP , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 06(seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes do MAPP 1746; Programa: 058; PA:
17576; Fonte: 82, Elemento de despesa: 339030. Funcional Programática
22100022.12.363.058.17576.01.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.02.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.03.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.04.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.05.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.06.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.07.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.08.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.09.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.10.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.11.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17576.12.339030.28282.1
22100022.12.363.058.17576.13.339030.28282.1 22100022.12.363.058.17
576.14.339030.28282.1. . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário
da Educação - CONTRATANTE, LUIZ GONSAGA PEREIRA NETO -
ANTÔNIA ESCOLÁSTICA ALVES PEREIRA ME - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis Fortaleza 16 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2018/PROCESSO Nº18196333-7
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação em Exercício
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, estabelecida na Rua Clovis Bevilarqua, n.º 713, Bairro Lagoa Seca,
Cep: 59.022-230, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, RG nº 1500993 SSP/RN e
CPF n.º 022.392.534-95, e de acordo com as formalidades constantes do
Processo PJus nº 00762/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2017
resolvem celebrar o presente contrato, mediante as seguintes condições.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento com instalação
de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as Unidades Escolares
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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