DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0999060/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0100-07- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato 
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Larisse Ponte Aguiar 
CONTRATADA: Giovane da Silva Pereira, neste ato representado pelo Sr. 
Giovane da Silva Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 
8.896,50 (oito mil oitocentos noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258311339030002730113000 5996 de acordo com o 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE, 
Giovane da Silva Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 
02 - Raimunda Nonata Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1525615/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0714-52- CREDE 3 - ACARAÚ/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). MÁRCIA MARIA FONTELES 
VASCONCELOS CONTRATADA: JOSE ARTEIRO DA ROCHA, neste 
ato representado pelo Sr. JOSE ARTEIRO DA ROCHA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
parti da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.320,50 (Seis mil, 
trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS - 
CONTRATANTE, JOSE ARTEIRO DA ROCHA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - MARIA VANESSA DE OLIVEIRA, 02 - MARIA 
ELEI DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2490106/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77- 
CREDE 3 - ACARAÚ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-
02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:05, 06 e 12 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.848,70 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 – 
5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando 
a respectiva Portaria 10/2018 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 
2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, 
Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Ruy Rodrigues dos Santos, 02 - Antonio Cristiano de Lima . Fortaleza, 17 
de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2689522/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI TIRADENTES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0600-20- CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a). ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO 
CONTRATADA: A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 15.621.138/0001-85, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO 
PINTO DE MACEDO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA 
ESTRUTURAL EM SALAS DE AULA, na EEMTI TIRADENTES, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº05/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 90(NOVENTA)dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 33.573,30 (TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.32296.01.33903900.28282.1.40.00 – 14659 . DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO 
PINTO DE MACEDO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- MARIA SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES, 02 - LISSANDRA MARIA 
RODRIGUES SÁ FEITOSA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3063953/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato 
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho 
Aguiar CONTRATADA: Ana Maria de Sousa Silva, neste ato representado 
pela Sra. Ana Maria de Sousa Silva . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir 
da sua publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 4.114,00 (quatro mil 
cento e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Ana Maria de Sousa Silva 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Vicente Oliveira Albuquerque, 
02 - Jaqueline Maria Ximenes Rodrigues. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1313049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
Maria Conceição de Araújo, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77- CREDE 3 
- ACARAÚ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). 
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: Marcelo Cordeiro da 
Costa, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Cordeiro da Costa . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados 
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 10.965,00 (dez mil, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018