DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Rede Estadual de Ensino, em conformidade com as especificações técnicas, 
cláusulas, condições, detalhamentos e demais informações contidas no Termo 
de Referência da Licitação do Pregão Eletrônico nº 30/2017, considerados 
os quantitativos adiante indicados, pagos em conformidade com o contrato 
original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 29/2017, 
Pregão Eletrônico nº 30/2017, da Lei nº 8.666/93 devidamente justificado e 
aprovado pela Autoridade Competente FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
5.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua 
assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no 
Diário da Oficial do Ceará, tendo início e vencimento em dia de expediente. 
5.2. Quando o prazo final para término da vigência contratual recair em 
um dia que não haja expediente administrativo na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, o mesmo ficará automaticamente prorrogado para o 
primeiro dia útil seguinte. 5.3. O prazo estipulado da execução do Contrato 
será de 10 (dez) meses a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho 
do fornecedor.. VALOR GLOBAL: R$  820.680,00 (oitocentos e vinte mil 
e seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos seguintes recursos: MAPP: 1408; Programa: 023; PA: 
18828; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 449052 Funcionais Programáticas: 
Funcional programática 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 
22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052
.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário 
da Educação em Exercício - CONTRATANTE, JOSÉ DE ANCHIETA 
COSTA JUNIOR - Representante legal da empresa -CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy. 
Fortaleza 16 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3016920/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, CNPJ 07.954.514/0466 - 21, 
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representado pelo seu Diretor 
Escolar José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: ANA VITÓRIA 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.279.985/0001 - 18, 
representada neste ato pela Senhora Ana Vitória Lima de Oliveira . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 02 (dois) serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em 24ventiladores de parede e 01 
fogão industrial de 06 bocas, com material do fornecedor, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, 
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2018/09255, e Termo de Participação 03/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.498,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 6011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José 
Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE, Ana Vitória Lima de Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria Camila Barros 
Alcantara. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3555260/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, Município 
de ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato 
representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: 
R BATISTA DE OLIVEIRA -ME , inscrita no CNPJ: 19282194/0001- 93, 
Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Raimunda batista de oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VALTER NUNES DE ALENCAR, 
conforme anexo e que passa a ser parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09653 e Termo 
de Participação 20180003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco(365) dias, contado 
a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de trezentos dias(300) dias, contado 
a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REIA) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.
22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738 . DATA DA ASSINATURA: 15 
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - Contratante, 
Raimunda batista de oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO 
DE SOUSA BARRETO 02- MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA. 
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1322765/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MOREIRA 
CAMPOS Município de Fortaleza/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva 
Filho CONTRATADA: Empresa/Firma MSM SOCIEDADE COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Reinaldo Beltrão Magalhães . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA 
PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2018 e Termo de Participação 
2018/08496, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E 
QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.364,48  ( dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, 
correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.226
31.03.33903000.10000.0.30.00 – 6009.. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
MAIO de 2018 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho CONTRATANTE 
Reinaldo Beltrão Magalhães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- SILVIA 
HELENA FARIAS FREIRE 2- l:THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. 
Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3016653/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0466 - 21, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar José 
Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: empresa ANA VITÓRIA 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.279.985/0001 - 18, 
representada neste ato pela Senhora Ana Vitória Lima de Oliveira . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 02 (dois) serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) máquinas centrais 
de ar modelo split e de 01 máquina de ar condicionado modelo janel a, 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no anexo I, que i 
ntegra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2018/08642, e Termo de Participação 02/2018 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 ( Treze nto s e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data 
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00  ( Dois mil, quinhentos e noventa 
e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, 
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.0
23.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011 do Fundo de Desenvolvimento 
da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio 
de 201 8 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 1- Taylor Regina Matias Franco 2- Maria Elucineide 
Lemos Peixoto Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018