DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar 
- CONTRATANTE, Marcelo Cordeiro da Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ruy Rodrigues dos Santos, 02 - Antonio Cristiano 
de Lima . Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816713/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE 
DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0507 - 34, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: AR DA SILVA VIEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001 - 08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RIVELANDIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,05, 
06,14, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.641,30 (Cinco Mil, Seiscentos e 
Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 
- CONTRATANTE, ANTONIA RIVELANDIA DA SILVA VIEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUIZ GONZAGA DE SOUSA 2. 
ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3225996/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSON 
NOBRE DA SILVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: 
MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.994.406/0001-32, Caucaia - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,07,08,09,10,11,
12,13,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2018/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
10.252,10 (Dez Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 5988. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA - Contratante, ZILMARA DOMINGOS DO 
NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alexandre Marcelino da 
Silva 02- Maria do Socorro Costa Rodrigues. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816560/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, CNPJ/MF nº 
07.954.514/0507 - 34, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.196.487/0001 - 08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contr atação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2018/0001 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2018/001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação e, DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.357,76 (Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e 
Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA 
- CONTRATADA, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. LUIZ GONZAGA DE SOUSA 2. ALEXANDRE 
MARCELINO DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3065883/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, 
CNPJ/MF 07.954.514/0103 - 50, SOBRAL/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: Rosilene 
Fernandes de Sousa, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leocadio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.655,00 (oito mil seiscentos e 
cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco 
Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Felipe Araújo Briseno Vieira 2. Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 
17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3258320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70, CREDE 20, MILAGRES/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Nunes da Silva CONTRATADA: Francisca Cristiana Tavares dos Santos, 
representada pela Sra. Francisca Cristiana Tavares dos Santos. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MILAGRES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, 
Francisca Cristiana Tavares dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Maria das Graças Moraes Rodrigues 2. José Maximo de Figueiredo. 
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3258142/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70, CREDE 20, MILAGRES/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA: Maria do Socorro Gomes da Silva, representada pela 
Sra. Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018