DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113
000 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS: 
LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO - CONTRATANTE, 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA, 02 
- LEONARDO SILVA DE LACERDA. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2786226/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI 
DAS PEDREIRAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, SEFOR 1, 
Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva de Lima Neto . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item:05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 207,50 (Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000 – 5988 . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto 
Torres - CONTRATANTE, Josias Saraiva de Lima Neto CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. Maria Eusimar Barboza Maia e 2. Francisco Silva 
Lima. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2064506/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514.0631-27, CREDE 18, Potengi/CE, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: 
FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, representado neste ato pelo Sr. 
FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20180001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias 
contados a partir da emissão da ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.322,00 (Dois Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - 
CONTRATANTE, FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido e 2. Francisco 
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066693/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada 
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA: Vanessa de Sousa Castro, neste ato representado pelo Sr. 
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, 
contados a partir da sua publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 
14.305,50 (quatorze mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge 
Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante 
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Felipe Araújo Brisero 
Vieira, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3257880/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M. DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0570-70- CREDE 20 - MILAGRES/CE,neste ato 
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA: Francisca Adriana Araújo de Sousa, neste ato 
representada pela Sra. Francisca Adriana Araújo de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MILAGRES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, Francisca 
Adriana Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria 
das Graças Morais Rodrigues, 02 - José M. de Figueiredo. Fortaleza, 16 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2588491/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CNPJ/MF 
07.954.514/0650-90, CREDE 16, ORÓS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO 
SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2018 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.624,11 (dezoito mil seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5987 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. JOSEFA JUCIVÂNIA VIEIRA DE ARAÚJO 2. 
GARCINEUDA LOURENÇO CUSTODIO VICENTE. Fortaleza, 16 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2760561/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA DOLORES PETROLA, CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, CREDE 
15, ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018