DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo e m vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, Maria do Socorro Gomes
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. José Maximo
de Figueiredo. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3262123/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
Município de Fortim/CE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-
33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva
CONTRATADA: A CARLOS LIMA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 26.583.812/0001-09, Município Icapuí/CE, representado neste ato
pelo Sr. Antônio Carlos Lima da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.815,80 (mil oitocentos e quinze reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00- 5989. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ana Leda da Silva - Contratante, Antônio Carlos Lima da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ADRIANO SILVA DE SOUZA 02-
OSCREUDO AMARO DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1717328/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza /Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711 - 46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato repr esentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: Empresa/
Firma Dimaia ́s Comercial LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070
/0001 - 01, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Augusto
César Carvalho Maia . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram est e instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso I I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018
0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e c inco ) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 335 ( trezentos e trinta e Cinco ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.769,95 (
nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes
dotações orçamentárias : 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.2730
1.1.30.00 - 5988 do P ROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 201 8 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Augusto César Carvalho
Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - Ilegivel 2 - Maria do Socorro
Costa Ibiapina. Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2242455/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, CNPJ/MF
07.954.514/0078 - 04, CREDE 6, FORQUILHA/CE, neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.637.947/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE
MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2018,
VIPROC Nº 2242455/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I - Relatório de Conclusão, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05 E 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, VIPROC Nº
1313472/2018 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.754,88 (Hum mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00
- 5996. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
KLEBER RODRIGUES ALVES - CONTRATANTE, CLEYSE MARIA
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2.
FRANCISCA VANESSA PRADO NOBRE. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3274083/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CNPJ: 07.954.514/0777-
72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: JOSÉ GLADIMAR DE
ARAUJO, representado pelo Sr. JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (Dois
mil trezentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 Do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO -
CONTRATANTE, JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2. MICHEL
LEMOS RAULINO. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0621467/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0487-
56- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a). LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária da Caucaia, inscrita no CNPJ
sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 24.241,32 (VINTE QUATRO MIL DUZENTOS
E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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