DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.619,80 (cinco mil
seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Felipe
Araújo Brisero Vieira, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 16 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3065514/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA:
Francisco Everton Honório Menezes, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Felipe Araújo Brisero Vieira, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 16 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066502/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA:
Evaldo Castilho Aragão Oliveira, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 6.777,00 (seis mil setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Felipe Araújo Brisero Vieira, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 17 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217 - SÉRIE 3 ANO IX, de 22 de novembro de 2017, página 35, que publicou a PORTARIA Nº 1301/2017-GAB, datada de 20 de
novembro de 2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora AILA
ANTONIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 160177-1-X, Professor Especializado, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso VII,
da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), c/c o art. 93 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). Onde se lê: AILA
ANTONIA DA SILVA PEREIRA Leia-se: AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017081001/CED
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 2017081001/CED; II - CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: RUA DONA IOLANDA BARRETO, 317, BAIRRO DERBY CLUBE, SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA PLEIMEC SOLUTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MARCOS
MACÊDO, N° 1333 SALAS 1903 A 1909- TORRE CORPORATE, BAIRRO ALDEOTA, CEP: 60.150-190, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A RESOLUÇÃO DO COGERF N°19/2017, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO,
ART.65, INCISO II, ALÍNEA “B” E “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALI-
DADE SUPRIMIR 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O SALDO EXISTENTE PARA O ANO DE 2018; IX - VALOR GLOBAL: A SUPRESSÃO DO
VALOR DO CONTRATO SERÁ NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O SALDO EXISTENTE PARA O ANO DE 2018 DE R$ 106.000,00 (CENTO
E SEIS MIL REAIS), TENDO EM VISTA O FINAL DA VIGÊNCIA EM 10/08/2018 , PERFAZENDO A REDUÇÃO DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E
TREZENTOS REAIS) SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR DA SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE
R$ 1.325,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); DORAVANTE COM O PRESENTE ADITAMENTO, O VALOR MENSAL DAS 04
(QUATRO) ÚLTIMAS PARCELAS A SEREM PAGAS DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS) PARA R$ 25.175,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS); O VALOR DO PRESENTE ADITIVO DE SUPRESSÃO,
CONSIDERANDO O SALDO FINANCEIRO EXISTENTE E ACUMULADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL
E TREZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA DO CONTRATO ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O
PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 10 DE MAIO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
RODOLFO SENA DA PENHA- DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ E JOSÉ DARIO SOARES FROTA
NETO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato Nº 014/2017, que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, órgão do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09; III - ENDEREÇO:
Rua Oto de Alencar, nº 193 - Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60010-270; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem sua fundamentação legal no § 1º do art 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza,
capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato nº 014/2017/SPD, firmado entre as partes,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018
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