DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MARIA DE
FÁTIMA MARQUES DE SOSUA-ME, CNPJ: 11.582.608/0001 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,10,11,12,13,14,16,19,20,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2017 FORO: ARNEIROZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.318,20 (Sete mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000-
6045 MATERIAL DE CONSUMO . DATA DA ASSINATURA: 24 de
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo -
CONTRATANTE, Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Francisca Antonia de Sousa da Silva 2. Ione Pedrosa
Cavalcante. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1723956/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA
PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) RUBENS DA COSTA CAMPINA, matrícula n° 30591119 e CPF nº
01254425306 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 13.861,40 (Treze Mil Oitocentos e Sessenta e Um
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO
- CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LEANDRO ZERVERS SILVA
DE ARAÚJO e 2. MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA. Fortaleza,
16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1864665/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0270 -
82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
Edicélia Pereira de Oliveira, representado neste ato pe lo(a) Sr.(a) Edicélia
Pereira de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2018 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.271,00 (um mil duzentos e setenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Edicélia Pereira de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria Cristina
L. Pereira. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3279425/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0270 -
82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
Ângela Maria Soares Pereira, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ângela
Maria Soares Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2018 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.806,00 (dois mil, oitocentos e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Ângela Maria Soares
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria Cristina
L. Pereira. Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3063660/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: Raimundo Eriberto Chaves da Cunha, neste ato
representado pelo Sr. Raimundo Eriberto Chaves da Cunha . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 16.528,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte
oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio
Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Raimundo Eriberto Chaves da Cunha
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Vicente Oliveira Albuquerque,
02 - Jaqueline Maria Ximenes Rodrigues. Fortaleza, 16 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066219/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0103-50- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Jorge Celio Coelho Aguiar
CONTRATADA: Fernanda Gerônimo Santos, neste ato representado pelo Sr.
Francisco Leocadio Cavalcante Barros. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018