DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA CEARÁ IV COMPONENTE
CUSTO (US$)
BID
LOCAL
TOTAL
Nº Engenharia e Administração
8.095.467,11
7.711.056,62
15.806.523,73
1.1 Estudos e Projetos
-
5.711.056,62
5.711.056,62
1.2 Administração, Avaliação e Monitoramento do Programa
7.874.808,45
2.000.000,00
9.874.808,45
1.3 Auditoria Financeira
220.658,66
-
220.658,66
2 Obras e Supervisão de Obras
390.724.532,89
96.218.422,44
486.942.955,33
2.1 Pavimentação de Vias
171.001.182,74
44.221.640,75
215.222.823,49
2.2 Restauração de Vias/Manutenção por Resultado
199.765.191,55
51.838.422,44
251.603.613,99
2.3 Supervisão de Obras
19.958.158,60
158.359,25
20.116.517,85
2.4 Desapropriação e Compensação Ambiental
-
-
-
3 Fortalecimento Institucional
1.180.000,00
187.187,94
1.367.187,94
3.1 Plano Estadual de Logística e Transporte - PELT
539.640,48
165.371,60
705.012,08
3.2 Plano de Segurança Viária
180.000,00
20.000,00
200.000,00
3.3 Apoio ao DER
460.359,52
1.816,34
462.175,86
TOTAL
400.000.000,00
104.116.667,00
504.116.667,00
ARTIGO SEGUNDO
Ratificam-se as demais disposições do Contrato de Empréstimo Nº 2964/OC-BR, o qual permanece em pleno vigor, com o texto resultante das alterações 
que constam no Artigo Primeiro deste Instrumento de Alteração Contratual.
ARTIGO TERCEIRO
O Fiador manifesta expressamente sua integral concordância com todas as disposições deste instrumento de Alteração Contratual. EM TESTEMUNHO DO 
QUE, o Banco, O Mutuário e o Fiador, cada qual agindo por intermédio do seu representante devidamente autorizado, firmam este Instrumento de Alteração 
Contratual em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, o qual entrará em vigor na data da última das três assinaturas conforme indicado abaixo.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Hugo Flórez Timorán
REPRESENTANTE DO BANDO DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:0387/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/04/2018.
CONTRATO Nº:00052017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº CLOVIS FONTENELE NETO
01680315
6429-D
Suplente
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Obra
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA DO ACQUÁRIO DO CEARÁ. Conforme contrato cele-
brado com a empresa IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 
12 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0439/2018 SUPAD - O Superintendente Adjunto do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de rece-
bimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/03/2018.
CONTRATO Nº: 00032018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
30011716
211274105-5
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
30011813
133649-5
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÃO DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR (1ª ETAPA) Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de março de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0514/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/05/2018.
CONTRATO Nº:00662017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEFAZ - MANUTENÇÕES NO NOVO ESTACIONA-
MENTO DA SEFAZ CENTRO. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 04 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018