DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO:0575/2018 - Emissão:15/05/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; 
art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
3001071X - ELEAZAR 
LEITE BARBOSA 
CAMPOS
FORTALEZA
BEBERIBE
18/05/2018
18/05/2018
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
EEP BEBERIBE 
PARAJURU
1.0
16,08
0,00
0,0
0.00
16,08
TOTAL:
R$ 16,08
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0577/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 15/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0265/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00042018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEUAX
30017358
CREA - CEARÁ
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Suplente
Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
30011910
8603-D AL
Obra
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. Conforme contrato 
celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0578/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 15/05/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 01676/2017, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00722017
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
1o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
2o Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
30017269
3o Membro
Engº WILTON JHONNES SILVA DE ALMEIDA
30017242
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
Suplente
Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS
3001071X
41280-D
Obra
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM HELENITA MOTA, EM FORTALEZA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa HERMAGRAN 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 15 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0581/2018 - O O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2018 . DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0581/2018, 16 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
João Diniz Barbosa
Gerencia de Avaliação de Imóveis
300094-1-X
R$ 15,00
22
R$330,00
Luciano Costa Ferreira Gurgel
Gerente de Suporte Logística
300092-1-5
R$ 15,00
22
R$330,00
Sergio Ricardo Martins
Assessor Técnico - DAS 1
300158-1-9
R$ 15,00
22
R$330,00
José Reinaldo Carvalho dos Santos
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DNS 3
300170-1-3
R$ 15,00
22
R$330,00
Eline do Amorim Santos Correia
Gerência de Análise de Impacto Ambiental
300.174-1-2
R$ 15,00
22
R$330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0582/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Eng.º JUSTINIANO JOSÉ CARURÇA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro do 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, matrícula nº 016783-1-0, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16/05 
a 17/05/2018, cuja finalidade será realizar visitas as obras de edificações públicas sob gestão ou interveniência do DAE na região do Cariri, concedendo-lhe 
1,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reiais e dez centavos) totalizando R$ 138,78 (Cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), com 
passagem aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza), no valor de R$ 1.319,85 ( Mil , trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos ), 
perfazendo o valor de R$ 1.458,63 (Mil , quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do DAE. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018