DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 024601-1-4, com 
óbito em 31/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.555,96 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente 
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 31/08/2018: NOME: ANA CLAUDIA 
CORDEIRO DE VASCONCELOS PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 732 613 863 - 04 VALOR: R$ 1.822,39 NOME: MARIA JOSÉ GIRÃO PARENTESCO: 
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA CPF: 154 526 623 - 91 VALOR: R$ 455,59 NOME: ANA LEUDA CORDEIRO VASCONCELOS DE 
MORAIS PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 20/06/2001) CPF: 065 164 113 - 60 VALOR: R$ 2.277,98 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza,05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 9750871/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada JOAZITO ARAUJO DE SOUZA, CPF: 058.972.113 - 53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 019.354-1-0, com óbito em 30/10/2018, pensão mensal no 
valor de R$ 3.040,73 (três mil e quarenta reais e setenta e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, 
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 30/10/2018: NOME: MARIA VALDERICE FREITAS DE ARAUJO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 
503.245.273 - 49 VALOR: R$ 3.040,73 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 4952468/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do 
serviço ativo JOSE ANTONIO EUDIVAN FREITAS, CPF: 027.007.303-56, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
- PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 303827-1-4, com óbito em 15/09/2017, 
pensão mensal no valor de R$ 2.572,82 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da 
totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 21/06/2018: NOME: LUIZ GUILHERME PINHEIRO FREITAS 
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 16/10/2017) CPF: 091 890 483 - 85 VALOR: R$ 2.572,82 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018. 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 2110290/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 
de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada, FRANCISCO 
LUCAS DE SOUSA, CPF: 057.157.683-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação 
de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 022.635-1-3 com óbito em 19/02/2018 pensão mensal no valor de R$ 2.856,49 (dois 
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 19/02/2018: NOME: MARIA NEUMA SILVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 370.590.253-91 VALOR: R$ 2.856,492 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018. 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 8134913/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo 
ANTONIO EUDASIO GOMES DOS SANTOS, CPF: 377.619.603-30, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 047007-1-6, com óbito em 28/08/2013, pensão mensal 
no valor de R$ 2.291,08 (dois mil e duzentos e noventa e um reais e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração 
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/09/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
ALAN JUNIOR BRAZ SANTOS
FILHO INVÁLIDO
 025 756 943 - 02
R$: 2.291,08
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 9375493/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 6º, §1º, inciso I e II, incluído 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-mi-
litar da ativa JÚLIO CESÁR SOUSA DE ARAÚJO, CPF: 459.302.603-20, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ 
- CBMCE, onde ocupava a graduação de 1º Sargento BM, percebendo o soldo da graduação atual, matrícula nº 113.897-1-6, com óbito em 26/08/2018, 
pensão mensal no valor de R$ 3.684,55 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, correspondente a 80% (oitenta 
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/08/2018: NOME: Mara da Conceição Jorge da Silva 
PARENTESCO: Cônjuge CPF: 991.946.353-15 VALOR: R$ 1.842,27 NOME: Ricardo Lierberth Silva de Araújo PARENTESCO: Filho menor CPF: 
077.848.593-50 VALOR: R$ 614,09 NOME: Larissa Kauane Silva de Araújo PARENTESCO: Filha menor CPF: 090.329.123-13 VALOR: R$ 614,09 
NOME: Liedson Kauã Silva de Araújo PARENTESCO: Filho menor CPF: 096.512.383-99 VALOR: R$ 614,09 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, aos 13 de dezembro de 2019. 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 4141184/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada, 
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA DA SILVA, CPF: 048.689.863-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
onde ocupava o posto de CAPITÃO, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº 023.028-1-0, com óbito em 11/05/2018, pensão mensal no valor 
de R$ 3.017,90 (três mil e dezessete reais e noventa centavos) mensais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos 80% (oitenta por cento) dos proventos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº038  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019