DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com o Decreto Nº 32960, inciso I, parágrafo III do
art. 16, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro
de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, MARIA CLEIDE ARAUJO com cargo de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 010644-1X pertencente ao órgao do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com o Decreto Nº 32960, inciso I, parágrafo III do
art. 16, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro
de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SILVA com cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 000182-1X pertencente ao órgao
do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação
no(a) CÉLULA DE CONTROLADORIA PREVIDENCIÁRIA integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, a partir de 04 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com o Decreto Nº 32960, inciso I, parágrafo III do
art.16, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro
de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO EUDER MATIAS NOGUEIRA com
cargo de CABO, matricula 202605-13 pertencente ao órgao do(a) CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) CÉLULA DE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A MILITARES integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, CLARA DE LIMA RIBEIRO, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA
DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ANÁLISE DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de
2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 3965881/2017-VIPROC RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, celebrado
entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e o Estado do
Ceará, datado de 26 de setembro de 2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, de 05 de outubro de 2018, autorizar a CESSÃO
do servidor JOAQUIM BEZERRA DE FARIAS NETO, Cirurgião Dentista,
Matrícula nº 133483-1-6, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
-SESA, para prestar serviços junto ao Centro de Especialidades Odontológicas
Regional do Crato - CEO/R Crato, unidade integrante do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato, com ônus para origem, pelo prazo de 2
(dois) anos a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPON-
DENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 7568243/2018-VIPROC, RESOLVE, com
fundamento no Decreto nº 32.185, de 04/04/17, e alterações, AUTORIZAR A
PRORROGAÇÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da Portaria nº 101/2017,
datada de 24/02/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/03/17, que
autorizou a cessão do servidor público estadual RAMIRO CÉSAR DE
PAULA BARROSO, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrí-
cula n.º 096163-1-4, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Finanças e Planejamento, na Prefeitura de Eusébio, com ressarcimento para
a origem, durante o período de 01/02/17 até 31/12/18. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0064/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00017455/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de
maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) REBECA BESERRA DE ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº
3048701X, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO
EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a)
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos rela-
tórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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