DOE 21/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°236/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 0000000/2018 do Sistema de Virtualização de Processos – VIPROC, RESOLVE: I - EXCLUIR, a partir de 31 de janeiro 
de 2018, da Portaria nº 442/2017, datada de 27 de junho de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de julho de 2017, JOSÉ LUIZ LINS DOS 
SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº 300311.1.3; II - INCLUIR, a partir de 1° de fevereiro de 2018, JOSÉ RUBSON AUGUSTO MENDES, 
ASSESSOR ESPECIAL, matrícula n°300345.1.1, Representante do Secretário, para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI, no âmbito 
da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, permanecendo os demais integrantes da referida Comissão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 8065633/2017 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 16 de novembro de 2017, da Portaria nº 335/2016, datada de 27 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de maio 
de 2016, que autorizou a cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA DIÓGENES BARRETO PINHEIRO, Administrador, matrícula nº 000909-1-3, lotada no 
Departamento Estadual de Trânsito, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01 de março 
de 2015 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 5879192/2017 - VIPROC, em conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE EXCLUIR, a 
partir da data da publicação deste expediente, da Portaria nº 578/2015, datada de 25 de agosto de 2015, e publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto 
de 2015, o servidor SEBASTIÃO LOPES MENESES, Agente de Administração, matrícula nº 013222-1-4, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, 
cedido para prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito, com ônus para a origem, a partir de 02 de fevereiro de 2015 até 31 de dezembro de 
2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 6742140/2017-VIPROC RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em conformidade 
com o Termo de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e 
Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, com extrato publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 06 de março de 2015, autorizar a CESSÃO do servidor JOSÉ LUCIANO RABELO, Agente de Administração, 
Matrícula nº 007764-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, para prestar serviços na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral 
EEMTI João Nogueira Jucá, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, no Município de Fortaleza, com ônus para origem, pelo prazo de 2 (dois) anos a 
partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº253/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO 
DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Secretaria do Esportes, correspondente ao Processo Nº 3501241/2018 , considerando classificados os candidatos 
relacionados nesta Portaria.
NOME
AREA
CLASSIFICAÇÃO
Lívia do Vale Lima
Comunicação Social/Jornalismo
1º
Natiele Maíra Costa Goes
Comunicação Social/Jornalismo
2º
Andressa Rios Patene
Comunicação Social/Jornalismo
3º
Danilo Uchôa da Costa
Direito
1º
Renata Bezerra Maia Fontenele
Direito
2º
Francisca Thais Galdino Paz
Direito
3º
Denise Lima de Paula
Direito
4º
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0688/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
0397885/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SILVANA 
SILVEIRA DE FARIAS, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47979315, lota-
do(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA 
- UECE, pelo período de 17 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1219/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7272279/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea 
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução 
nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente VANEICIA DOS SANTOS GOMES, 
ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 006938.1-2, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da 
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 06/10/2017 a 05/10/2018, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ecologia e 
Recursos Naturais na Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
*** *** ***
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº093  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2018