DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 11/05/2018:
NOME: YOHANNA VITÓRIA FREIRE DOS SANTOS MESQUITA
PARENTESCO: FILHA (nascida em 20/12/2006) CPF: 618.129.113-00
VALOR: R$ 3.017,90 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 28 de 12 de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5087264/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº
31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva
remunerada, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, CPF: 230.511.593-
87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 028.967-1-0, com óbito em
14/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.418,76 (três mil, quatrocentos
e dezoito reais e setenta e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 14/04/2018: NOME: MARIA ALDELENE DE SOUZA FREIRE
CARVALHO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 858.289.473-20 VALOR:
R$ 1.709,38 NOME: MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO PAREN-
TESCO: FILHA (nascido em 18/02/2002 ) CPF: 074.767.413-23 VALOR:
R$ 1.709,38 Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 26/10/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 0769232/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da
reserva remunerada, JOSE EDUARDO DE SOUZA, CPF: 003.691.103-82,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo o soldo
de Subtenente, matrícula nº 016.538-1-4, com óbito em 10/12/2016, pensão
mensal no valor de R$ 2.518,33 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta
e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE de Nº
97, de 24/05/2017, que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 10/12/2016: NOME: MARIA DA
SILVA SOUZA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 263.381.143 - 49 VALOR:
R$ 2.518,33 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 18 de fevereiro de 2019.
José Flavio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5093469/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da
ativa, WAGNER SILVA DO VALE, CPF: 022.403.903-28, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava
a graduação de SOLDADO, percebendo os proventos da mesma graduação,
matrícula nº 301.051-1-7, com óbito em 29/03/2018, pensão mensal no valor
de R$ 2.612,58 (dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 29/03/2018: NOME: SUELEN
MENDONÇA DE ARAÚJO DO VALE PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
673.042.143-68 VALOR: R$ 1.306,29 NOME: YAN ARAÚJO DO VALE
PARENTESCO: FILHO (nascido em 18/12/2016) CPF: 087.175.573-48
VALOR: R$ 326,57 NOME: PEDRO ABEL ARAÚJO DO VALE PAREN-
TESCO: FILHO (nascido em 10/03/2010) CPF: 097.137.623-98 VALOR: R$
326,57 NOME: PAULO ARTHUR ARAÚJO DO VALE PARENTESCO:
FILHO (nascido em 30/10/2008) CPF: 097.137.033-83 VALOR: R$ 326,57
NOME: JOÃO PEDRO GOMES DO VALE PARENTESCO: FILHO (nascido
em 30/05/2006) CPF: 087.426.043-46 VALOR: R$ 326,57 Tornando sem
efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25/09/2018.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2116794/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remune-
rada, CÍCERO PEREIRA VALENTE, CPF: 053.475.803-72, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º
TENENTE, matrícula nº 025.097-1-7 com óbito em 21/02/2018 pensão
mensal no valor de R$ 4.676,01 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais
e um centavo), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 21/02/2018: NOME:
MARIA EFIGÊNIA FRAGA VALENTE PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
429.885.273-34 VALOR: R$ 4.676,01 Tornando sem efeito o ato publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 26/06/2018. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2985032/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo,
MAURO SÉRGIO LOPES BEZERRA, CPF: 356.279.303-06, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 097.119-1-0, com óbito em 10/12/2017, pensão
mensal no valor de R$ 2.577,21 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e
vinte e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração
do falecido, conforme descrição e vigência abaixo: A partir de 09/04/2018
(Requerimento de Maria da Conceição Rodrigues Lopes) NOME: MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
786.955.113-91 VALOR: R$ 2.577,21 A partir de 10/04/2018 (Requerimento
de Thaís dos Santos Bezerra e Artur Nunes Bezerra) NOME: MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
786.955.113-91 VALOR: R$ 1.288,60 NOME: THAIS DOS SANTOS
BEZERRA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 18/04/1997) CPF:
065.715.873-94 VALOR: R$ 644,30 NOME: ARTUR NUNES BEZERRA
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 11/06/2006) CPF: 612.289.493-10
VALOR: 644,30 Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 26/10/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o
inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32960, inciso I paragrafo III do art. 16, tambem
combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE
NOMEAR, JORGIEL DE OLIVEIRA LEITE com cargo de 2º TENENTE,
matricula 111602-12 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
A MILITARES integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de
fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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