DOE 21/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Regina, nº 227, 3o andar, salas 11 a 15, Centro, Poá/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do Contrato nº 30/2016;
Nos termos do processo nº 00420926/2019; Nos preceitos do art.67, caput,
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII
- OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula vigésima
segunda do Contrato nº30/2016 – ETICE, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: O CONTRATANTE designa como
gestor para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços objeto deste
instrumento, o empregado da ETICE, Sr. Ênio Azevedo Fontenele, matrícula
451-1-X, nos termos dos artigos 67 e 68 da Lei nº 8.666/1993; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do
Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adal-
berto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE ; Ênio Azevedo
Fontenele - Gestor do Contrato e Juliana Jeminez Ebina - Representante da
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA..
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECH-
NOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1317 - Sala
504 - Joaquim Távora – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nas cláusulas e condições do Contrato nº 10/2018; Nos termos do processo
nº 00421256/2019; Nos preceitos do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 8.1 da cláusula oitava do
Contrato nº10/2018, que passa ater a seguinte redação: 8.1. A execução deste
contrato será acompanhada e fiscalizada pela ETICE, por meio do servidor
Sr. Ênio Azevedo Fontenel, matrícula 451-1-X, especialmente designado para
este fim pela ETICE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8.666/93,
doravante denominado simplesmente de Gestor do Contrato; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de fevereiro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ênio
Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias -
Representante Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECH-
NOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1317 - Sala
504 - Joaquim Távora – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nas cláusulas e condições do Contrato nº 22/2018; Nos termos do processo
nº00421663/2019; Nos preceitos do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 8.1 da cláusula oitava do
Contrato nº22/2018, que passa a ter a seguinte redação: 8.1. A execução deste
contrato será acompanhada e fiscalizada pela ETICE, por meio do servidor Sr.
Ênio Azevedo Fontenele, matrícula 451-1-X, especialmente designado para
este fim pela ETICE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8.666/93,
doravante denominado simplesmente de Gestor do Contrato; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de fevereiro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ênio
Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias -
Representante Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE,; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São
João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECHNOLOGY
SOLUÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av.
das Américas, nº 3434, Sala 213, Bl. 5, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato
nº23/2018; Nos termos do processo nº 00421744/2019; Nos preceitos do
art. 67, caput, da Lei nº 8.66/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza /
Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
do item 8.1 da cláusula oitava do Contrato nº23/2018, que passa a ter a
seguinte redação: 8.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo Sr. Ênio Azevedo Fontenele, matrícula 451-1-X, especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente
da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Marcelo José de
Oliveira Mattos - Representante Legal da TECHNOLOGY SOLUÇÕES E
SISTEMAS INTEGRADOS LTDA..
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECH-
NOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1317 - Sala
504 - Joaquim Távora – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nas cláusulas e condições do Contrato nº 25/2018; Nos termos do processo
nº 00421817/2019; Nos preceitos do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 8.1 da cláusula oitava do
Contrato nº25/2018, que passa a ter a seguinte redação: 8.1. A execução deste
contrato será acompanhada e fiscalizada pela ETICE, por meio do servidor Sr.
Ênio Azevedo Fontenele, matrícula 451-1-X, especialmente designado para
este fim pela ETICE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da lei 8.666/93,
doravante denominado simplesmente de Gestor do Contrato; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de fevereiro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ênio
Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias -
Representante Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02
de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de
2018, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA FRANÇA CABRAL, ocupante
do cargo/função/emprego de FARMACÊUTICO, matricula 195250099,
lotado(a) no órgao do(a) SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter
exercício no(a) COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº137, de 08 de fevereiro de 2019.
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA A
PRATICA DE ATOS DE REPRESENTAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/SESA JUNTO
AO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO
DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei Estadual nº 16.710,
21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a necessidade da atuação
eficiente, e de modo desconcentrado e descentralizado, nas ações praticadas
pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao Consórcio Púbico de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte vinculado à sua estrutura administrativa, na
forma da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e da Lei Ratificadora Estadual
dos Protocolos de Intenções; RESOLVE:
Art.1º Delegar competência à Sra. Lilian Alves Amorim Beltrão,
servidora pública estadual, com exercício funcional no Gabinete do Secretário
da Saúde, para, observada a legislação vigente, participar da assembleia
do Consórcio Púbico de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte –
CPSMJN, a ser realizada no dia 08.02.2018, podendo praticar atos referentes
a deliberação e votação da matérias discutidas, em especial votar na eleição
para Presidente do referido Consórcio.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº038 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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